"O processo civil tradicional, mediante as ações possessórias, cominatórias, cautelares, preventivas, e o simples ressarcimento, não dá tutela adequada à propriedade industrial, principalmente nos temas de marca comercial, patente de invenção e concorrência desleal, em razão de suas peculiaridades. Nesse estudo, o autor trata dos aspectos processuais da tutela ressarcitória, da ação declaratória e da busca e apreensão, da ação de nulidade e suspensão de registro e patente, e de outras modalidades de tutela. Conclui, afinal, que a tutela inibitória e a ação de remoção do ilícito oferecem técnicas efetivas capazes de cognição e proteção diferenciada, bastando apresentar um novo critério teórico para balizar a tutela jurisdicional da propriedade industrial."
Autor(a): Luiz Fernando C. Pereira
"O estudo dos embargos de declaração, nesta obra, se orienta pela teoria geral dos recursos, recebendo um tratamento inteligente e acessível. Enfatiza a necessidade de precisão relativamente à terminologia jurídica e examina, com detalhamento, um dos aspectos mais controvertidos do instituto: seus efeitos infringentes. Rico em notas de rodapé e citações doutrinárias, o trabalho procura sistematizar o tema à luz da processualística mais moderna, preocupada com a efetividade do processo. Outras questões relevantes são abordadas, como as espécies de decisões embargáveis e os pressupostos de admissibilidade."
Autor(a): Sandro Marcelo Kozikoski
"A presente obra volta-se ao estudo da teoria geral dos recursos, enfrentando seus principais temas, tais como: distinção dos recursos e figuras afins; juízo de admissibilidade recursal e juízo de mérito; pressupostos e requisitos de admissibilidade em matéria recursal; efeitos dos recursos; princípios informadores. Além disso, os recursos cíveis foram abordados à luz das leis reformistas do Código de Processo Civil, com a análise dos problemas mais comuns já identificados pela doutrina e jurisprudência contemporâneas. O enfrentamento da matéria norteou-se pela ótica da processualística mais moderna, preocupada, sobretudo, com a chamada efetividade do processo, expressão multiforme e polivalente, de rico conteúdo semântico nos contrafortes da ciência jurídica e nas inquietações culturais de quantos convivem com o Direito Processual e anseiam pelo seu aprimoramento."
Autor(a): Sandro Marcelo Kozikoski
"O autor aponta nesta obra o propósito de colaborar para o aprofundamento do problema da existência de uma ação autônoma utilizada como o meio de defesa do executado. Entretanto, seu estudo desenvolve-se muito além desse objetivo. Com efeito, após um exame do processo de execução e da defesa do executado, aliás, garantia constitucional, inafastável, abordam-se as formas mediante as quais essa defesa concretiza-se. Defesas endoprocessual, incidental e heterotópica, esta objeto principal da pesquisa. Enfrenta o autor com galhardia o problema do relacionamento dos embargos do executado com as ações prejudiciais à execução examinando as várias hipóteses em que isso ocorre. Ações propostas anteriormente ao aforamento dos embargos, na ausência destes, após esse ajuizamento e em outras situações. Examina a temática da conexão entre tais ações e os embargos e entre outras situações. Depois de resolver esses problemas, examina detalhadamente as ações autônomas que normalmente provocam aqueles problemas, concluindo com exame do abuso de direito de defesa do executado e sua responsabilidade por essa conduta injurídica. Exatamente porque a utilização das ações prejudiciais à execução pode ocultar o propósito de procrastinar a execução, contribuindo para a sua efetividade, tão realçada nos quadrantes da prestação jurisdicional."
Autor(a): Sandro Gilbert Martins
"De autoria de josé roberto neves amorim e sandro gilbert martins, dois profissionais de reconhecida competência em suas atividades não docentes – mas, acima de tudo, professores verdadeiramente vocacionados para o ensino –, esta obra objetiva e de fácil consulta, tem como finalidade servir de referência rápida, precisa e acurada ao estudante ou operador do direito. contendo esclarecedoras lições sobre a teoria geral do processo, com uma síntese de seus princípios fundamentais e importantes noções sobre a organização judiciária e as funções essenciais à justiça, apresenta ainda uma análise dos principais institutos do processo civil, incluindo as recentes reformas do código de processo civil."
Autor(a): Sandro Gilbert Martins
"Na terceira onda de reformas do CPC foram publicadas várias leis, todas em vigor no momento. A Lei 11.187/05 conferiu nova disciplina aos agravos retido e de instrumento; a Lei 11.232/05 estabeleceu novas regras para o cumprimento das sentenças; a Lei 11.276/06 alterou parcialmente o sistema recursal; a Lei 11.277/06 criou o art. 285-A, CPC, tratando de sentenças em processos repetitivos; a Lei 11.280/06 alterou vários dispositivos do CPC, sobressaindo-se a regra que permite ao juiz pronunciar, de ofício, a prescrição; e a Lei 11.382/06, completando a reforma da execução civil, alterando inúmeros artigos do CPC, especialmente no Livro II, relativo ao processo de execução de títulos executivos extrajudiciais. O propósito desta pequena obra é passar os olhos nestas novas disposições legais, ?xando uma primeira impressão sobre a reforma. Quer, além disso, ser objetiva e prática, auxiliando, na medida do possível, a aplicação das inéditas leis processuais."
Autor(a): Vicente de Paula Ataide Junior
"Quando se reflete sobre a necessidade de um novo juiz, é porque se tem em conta que o juiz de hoje não mais pode estar identificado com o juiz de ontem, ou seja, diante de uma nova sociedade, com inéditas demandas e necessidades, o novo juiz é aquele que está em sintonia com a nova conformação social e preparado para responder, com eficiência e criatividade, às expectativas da sociedade moderna, tendo em consideração as promessas do direito emergente e as exigências de uma administração judiciária compromissada com a qualidade total. O presente trabalho visa contribuir para com esta reflexão. Temas como a independência e as reformas do Poder Judiciário e o surgimento instrumentos tecnológicos postos à serviço da Justiça perpassam nesta análise."
Autor(a): Vicente de Paula Ataide Junior