Aluno |
Tema |
Orientador |
Andréa Ehlke | Os precedentes do direito brasileiro | Rafael Knorr Lippmann |
Antônio Sérgio Bione Pinheiro | A adoção de medidas executivas atípicas em obrigações de pagar e sua importância à luz da teoria econômica | Paulo Osternack Amaral |
Ariana Konfidera Coelho Tavares | A usucapião no novo Código de Processo Civil | Felipe Scripes Wladeck |
Arthur Sombra Sales Campos | A possibilidade da instauração de incidente de resolução de demandas repetitivas a partir de causas dos Juizados Especiais | Ricardo Alexandre da Silva |
Brunna Roberta Gusso Guedes | Adoção do sistema português de desjudicialização da ação executiva adaptada ao sistema brasileiro | Paulo Osternack Amaral |
Carolina Piovezan Araújo | Tutela provisória de urgência antecipada antecedente e a possibilidade de estabilização | Paulo Osternack Amaral |
Hermínio Haggi Neto | Os fundamentos da coisa julgada sobre questão e a preclusão de questão não contestada no sistema brasileiro | Ricardo Alexandre da Silva |
Julia Maria Aguiar Spinicci | Decisões estruturais no ordenamento jurídico brasileiro: análise do litígio sobre vagas em creches e pré-escolas no município de São Paulo | Paulo Osternack Amaral |
Laura Graner Pereira | A (i)legalidade da força executiva conferida às sentenças de improcedência em ação declaratória em vista da eficácia da coisa julgada | Ricardo Alexandre da Silva |
Leonardo Correa Bueno | A ação rescisória por erro de fato | Ricardo Alexandre da Silva |
Leonardo Souza Rodrigues | Os limites da produção de provas no processo civil | Paulo Osternack Amaral |
Luciana Oliveira Agustinho Allan | Análise da aplicação da teoria da causa madura ante o duplo grau de jurisdição | Thaís Amoroso Paschoal |
Luiz Miguel Roa Florentin | A relativização do duplo grau de jurisdição nos processos de recuperação judicial: uma questão de efetividade da justiça civil | Ricardo Alexandre da Silva |
Luiza Helena Schlichting Ribas | Formalismo-valorativo, neoprocessualismo e incompatibilidade dos juizados especiais com a atual fase metodológica do processo civil | Thaís Amoroso Paschoal |
Michel Shalom Yunes | Reflexos pontuais da entrada em vigor da Lei 13.105/2015 no âmbito tributário | Paulo Osternack Amaral |
Montserrat Sanchéz Del Castillo Bravo de Chaby | Estabilização da tutela antecipada requerida em caráter antecedente: finalidade da norma e aspectos controvertidos | Thais Amoroso Paschoal |
Natasha Ghassan Abdou | Aspectos da Civil Law e da Common Law e o intercâmbio entre as duas tradições jurídicas no Código de Processo Civil de 2015 | Rafael Knorr Lippmann |
Raphael Lopes Amorim | Negócios jurídicos processuais e a Fazenda Pública | Carolina Uzeda Libardoni |
Stephanie Simão | Análise constitucional do incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) | Carolina Uzeda Libardoni |
Suewelyn Beatrice Melchert Esposito Hauer | Ilegitimidade processual como mérito e a coisa julgada | Ricardo Alexandre da Silva |
Taísa Maida | Da audiência de conciliação e mediação no novo Código de Processo Civil | Thaís Amoroso Paschoal |
Thaísa Driussi de Paula Rocha | A tutela jurisdicional dos animais em ações de divórcio | Vicente de Paula Ataide Junior |
Thiago José de Albuquerque Silva | A distribuição dinâmica do ônus da prova de fato negativo no processo civil contemporâneo à luz do princípio da colaboração | Paulo Osternack Amaral |
Thiago Linguanoto Silveira | O princípio da transparência patrimonial na execução | Felipe Scripes Wladeck |
Vivian Cristiane Eisenberg de Almeida Sobreiro | Decisão estruturante como instrumento de efetividade do processo | Thaís Amoroso Paschoal |
Aluno |
Tema |
Orientador |
Anne Caroline Carletto de Paula | Extensão da coisa julgada à resolução das questões prejudiciais | Ricardo Alexandre da Silva |
Anne Gabriele Carletto de Paula | Precedente judicial como fonte de direito no Código de Processo Civil | Felipe Scripes Wladeck |
Bernardo Lima de Athayde | Coisa julgada e propriedade industrial: da necessidade da interpretação restritiva do art.56, § 1º da Lei nº 9.279/96 | Ricardo Alexandre da Silva |
Camila Alves da Rosa | Sistema de precedentes: uma possível solução para o ativismo judicial? | Rafael Knorr Lippmann |
Cesar Augusto da Fontoura Neves | A importância do contraditório e a vedação de decisões surpresas à luz do novo CPC | Vicente de Paula Ataíde Junior |
Doshin Watanabe | O rol do art. 1.015 do CPC/15 e os meios autônomos para impugnação imediata das decisões interlocutórias | Eduardo Talamini |
Eduardo Jimenes Yurk | A atipicidade dos meios executivos | Luiz Fernando Casagrande Pereira |
Fabio Miyoshi Arimori | A aplicabilidade da majoração dos honorários advocatícios de sucumbência em grau recursal | Sandro Marcelo Kozikoski |
Gabriel Cordeiro de Sales | A ampliação dos limites objetivos da coisa julgada no novo Código de Processo Civil | Ricardo Alexandre da Silva |
Guilherme Alberge Reis | A ampliação dos limites subjetivos da coisa julgada no Art. 506 a análise econômica do direito | Ricardo Alexandre da Silva |
Guilherme de Souza Mendes | O direito à prova e os poderes introdutórios do juiz | Thaís Amoroso Paschoal Lunardi |
Gustavo Boletta Vieira | Os meios consensuais de resolução de conflitos e a Fazenda Pública como parte do processo | Vicente de Paula Ataíde Junior |
Josemar Tadeu Kloster | Negócios jurídicos processuais em matéria probatória | Paulo Osternack Amaral |
Júlia Chemin da Rocha | Medidas executivas atípicas à luz do CPC/15 | Paulo Osternack Amaral |
Kátia Alves da Silva | O dever de motivação das decisões judiciais: a aplicação do Art. 489 CPC/15 pelo TJPR | Vicente de Paula Ataíde Junior |
Kauan Natai Wiese da Silva | Precedentes do STF em controle difuso de constitucionalidade: aplicabilidade imediata e modulação de efeitos em embargos de declaração | Rafael Knorr Lippmann |
Larissa Puhlmann | A relativização da impenhorabilidade da previdência privada | Luiz Fernando Casagrande Pereira |
Letícia Maria Rutkowski Salles | Coisa Julgada sobre questão prejudicial e Collateral Estoppel: um cortejo à luz do método processual pragmático | Ricardo Alexandre da Silva |
Luciano Maia Bastos | A aplicação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no Código de Processo Civil de 2015 aos processos judiciais e administrativos tributários | Rita de Cássia Corrêa Vasconcelos |
Marília de Barros Franco | A nova sistemática do agravo de instrumento no CPC/15 | Sandro Marcelo Kozikoski |
Matheus Trancoso Bertolin | Incidente de resolução de demandas repetitivas: aplicação prática no sistema jurídico brasileiro | Rafael Knorr Lippmann |
Milena Ferreira Cavagnari | A desconsideração da personalidade jurídica à luz do Código de Processo Civil – Lei 13.105/2015 | Rita de Cássia Corrêa Vasconcelos |
Omar Fauaz | Dever de prevenção aplicado aos tribunais | Paulo Osternack Amaral |
Rafaela Fardin Rosa | A polêmica envolvente na implementação do sistema do Stare Decisis do Common Law no Processo Civil Brasileiro | Rafael Knorr Lippmann |
Rafaella Nogaroli | A eficiência da extensão dos limites subjetivos da coisa julgada sobre questão como fator de redução da litigância | Ricardo Alexandre da Silva |
Richard Tomal Filho | A sistemática dos precedentes na perspectiva da função contemporânea do Superior Tribunal de Justiça | Rafael Knorr Lippmann |
Roberta Crisóstomo Pasquali | Ação civil pública como instrumento de efetivação de medidas estruturantes em saúde | Vicente de Paula Ataíde Junior |
Rodrigo Bley Santos | Eleição de direito aplicável ao mérito como modalidade de negócio jurídico processual atípico | Paulo Osternack Amaral |
Rodrigo Cunha Ribas | Incidente de desconsideração da personalidade jurídica | Paulo Osternack Amaral |
Rodrigo João Giaretton | A cláusula geral de efetivação das medidas executivas: o artigo 139, do CPC/2015 | Luiz Fernando Casagrande Pereira |
Rogério Marcos Taube | Negócios jurídicos e processuais | Paulo Osternack Amaral |
Sabrina da Costa Pereira | As decisões agraváveis no novo Código de Processo Civil | Rafael Knorr Lippmann |
Sergio Augusto Ribas Ceccatto | A desconsideração da personalidade jurídica no CPC/2015 | Paulo Osternack Amaral |
Tendy Filomena Nalesso Santos de Oliveira | Questões prejudiciais e a coisa julgada: a sistemática trazida pelo Código de Processo Civil de 2015 | Ricardo Alexandre da Silva |
Thais Franco da Rocha | Possíveis inconstitucionalidades do incidente de resolução de demandas repetitivas | Rafael Knorr Lippmann |
Thiago Simões Pessoa | Os negócios processuais em matéria probatória e a limitação do poder instrutório do juiz | Paulo Osternack Amaral |
Vanessa Travensoli Bona | Reflexos do Código de Processo Civil de 2015 nas ações de improbidade administrativa: da (im)possibilidade da realização de acordos face a vedação expressa da Lei nº 8.429/92 | Paulo Osternack Amaral |
Victor Hugo Pavoni Vanelli | O princípio do contraditório nos recursos: uma análise a partir da constituição de 1988 | Paulo Osternack Amaral |
Aluno |
Tema |
Orientador |
Aline Mitie Baptista Oda | Do cabimento do recurso do agravo de instrumento no novo Código de Processo Civil | Sandro Marcelo Kozikoski |
Beatriz Walvy Cardoso da Silveira | Conciliação e mediação no novo Código de Processo Civil | Thaís Amoroso Paschoal Lunardi |
Bernardo Capraro Alcântara | O agravo de instrumento e o cabimento da interpretação extensiva do rol taxativo do artigo 1.015 do Código de Processo Civil | Sandro Marcelo Kozikoski |
Bruna Bassara Macedo | O poder geral de efetivação do juiz e o direito fundamental aos alimentos | Luiz Fernando Casagrande Pereira |
Caroline Sabbag | Honorários advocatícios na esfera recursal | Sandro Marcelo Kozikoski |
Ernani Meyer Filho | O cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de pagar quantia certa no CPC/2015 | Luiz Fernando Casagrande Pereira |
Fernanda Machado Lopes | Multa cominatória ao agente público como mecanismo de coerção para cumprimento de decisões judiciais | Paulo Osternack Amaral |
Fernanda Paganin do Amaral | O efeito suspensivo recursal no Código de Processo Civil 2015 | Sandro Marcelo Kozikoski |
Francielle Soares Yamasaki | A causa petendi e os seus reflexos na motivação no novo Código de Processo Civil | Thaís Amoroso Paschoal Lunardi |
Gabriel Morettini e Castella | Tutela provisória nas ações de improbidade administrativa | Luiz Fernando Casagrande Pereira |
Gabriela Carmona Freiria | A obrigação de prestar alimentos e o novo Código de Processo Civil | Paulo Osternack Amaral |
Gabriela Soutier Fontanella | O amicus curiae no Código de Processo Civil de 2015: sujeito imparcial ou sujeito interessado? | Vicente de Paula Ataíde Junior |
Genevieve Paim Paganella | Ações possessórias, ações petitórias – sua prejudicialidade – exceção de domínio | Felipe Scripes Wladeck |
Jéssica Aline Lima Melo Oliveira | Contornos da estabilização da tutela satisfativa no CPC/2015 | Guilherme Freire de Barros Teixeira |
Joel Lopes da Silva | O princípio da razoável duração do processo frente aos artigos 9º e 10 do novo CPC | Ricardo Alexandre da Silva |
Leandro Bauer | Negócios jurídicos processuais atípicos: limites e possibilidades de aplicação | Paulo Osternack Amaral |
Leonardo Andreazza dos Anjos | A ampliação dos limites objetivos da coisa julgada | Ricardo Alexandre da Silva |
Leonardo Kaeji de Freitas | Princípio da não surpresa: em busca de um processo mais justo e democrático | Vicente de Paula Ataíde Junior |
Letícia Constantino Ribas | Honorários sucumbenciais recursais | Sandro Marcelo Kozikoski |
Luiza Borsato | Pressupostos de admissibilidade do recurso de apelação sob ótica do Código de Processo Civil de 2015 | Sandro Marcelo Kozikoski |
Luiza Cartaxo Fernandes Luiz | A atipicidade dos meios executivos na efetivação da tutela executiva por quantia certa | Thaís Amoroso Paschoal Lunardi |
Maicon Pontes de Amorim | Uma breve análise do artigo 139, inciso IV, do novo Código de Processo Civil, a luz dos direitos fundamentais | Sandro Marcelo Kozikoski |
Mariana Nehring Belo | A instrução compartilhada no CPC 2015 | Vicente de Paula Ataíde Junior |
Mariane Moreno Alves | Recurso especial repetitivo no novo Código de Processo Civil | Sandro Marcelo Kozikoski |
Marylia Alice Souza Pegorer | A dinamização do ônus da prova no Código de Processo Civil | Paulo Osternack Amaral |
Neida Medeiros Coimbra Rosario | Métodos consensuais de resolução de conflitos e o CPC/15: estudo de caso da Defensoria Pública do Paraná | Vicente de Paula Ataíde Junior |
Pedro Felipe Gonçalves Barboza | Audiência preliminar de mediação e conciliação no novo CPC | Thaís Amoroso Paschoal Lunardi |
Thaís Cecato | Negócios processuais no novo Código de Processo Civil | Paulo Osternack Amaral |
Thayani Kresko Santos | A formação da coisa julgada nas decisões interlocutórias de mérito no novo Código de Processo Civil | Rafael Knorr Lippmann |
Vanessa Sayuri Massuda França | O juiz, os sujeitos processuais e a prova pericial com ênfase nos conflitos ambientais à luz do novo Código de Processo Civil | Paulo Osternack Amaral |
Aluno |
Tema |
Orientador |
André Luiz Prieto | A subordinação da preliminar de impugnação de decisão interlocutória não agravável nas contrarrazões de apelação | Sandro Marcelo Kozikoski |
Bernardo Malik Khelili Haiduk | O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de Processo Civil | Paulo Osternack Amaral |
Carina Grossi da Silva | As tutelas de urgência e de evidência no Código de Processo Civil de 2015: avanços e retrocessos em relações ao Código de Processo Civil de 1973 | Vicente de Paula Ataíde Junior |
Carolina Borges Soares | O novel instituto do incidente de resolução de demandas repetitivas | Rafael Knorr Lippmann |
Daniele Silva Ramos | Estabilização da tutela antecipada antecedente sob a ótica do novo Código de Processo Civil | Paulo Osternack Amaral |
Diego Jarentchuk Berton | Tutela da evidência ex officio como instrumento ao princípio da colaboração no novo Código de Processo Civil | Vicente de Paula Ataíde Junior |
Dimas Braz Gaspar | In dúbio pro libertate: os negócios processuais no novo CPC | Eduardo Talamini |
Elisangela Ravaglio | Agravo de instrumento | Sandro Marcelo Kozikoski |
Fernanda Favacho Oliveira Neto | Dinamização do ônus da prova, novos meios de provas típicas e produção antecipada de provas no novo Código de Processo Civil | Paulo Osternack Amaral |
Flavio José Deffert | Elementos probatórios do processo civil aplicáveis ao administrativo-fiscal do Paraná | Paulo Osternack Amaral |
Gabriela Gadens Brito | A unidade do direito nacional: uma garantia à segurança jurídica e à coerência do poder judiciário | Eduardo Talamini |
Giovana Marochi | Negócios jurídicos processuais e o direito probatório no Código de Processo Civil de 2015 | Paulo Osternack Amaral |
Guilherme Lemos Zortéa | Desconsideração da personalidade jurídica: considerações sobre o novo incidente processual introduzido pela Lei nº 13.105/2015 | Luiz Fernando Casagrande Pereira |
Guilherme Perito Manzochi | O paradigma da (im)previsibilidade judicial e o papel dos precedentes judiciais | Eduardo Talamini |
Ingrid Medrek | Processo arbitral e administração pública | Paulo Osternack Amaral |
Juliana Moura Naves | O instituto do agravo retido e o novo CPC | Sandro Gilbert Martins |
Kenny Tsushima | A execução contra a Fazenda Pública por quantia certa no novo Código de Processo Civil | Felipe Scripes Wladeck |
Louise Andrusko dos Santos | Embargos de divergência | Vicente de Paula Ataide Junior |
Manoel Agripino Cecílio de Lima Junior | O efeito suspensivo à impugnação ao cumprimento de sentença e o novo Código de Processo Civil | Luiz Fernando Casagrande Pereira |
Michely Cristina Carcereri | As hipóteses de cabimento do recurso de agravo de instrumento à luz do novo Código de Processo Civil – Lei nº 13.105/2015 | Sandro Marcelo Kozikoski |
Monyse Fonseca Custódio | O dever de fundamentação das decisões judiciais à luz do CPC de 2015 | Vicente de Paula Ataíde Junior |
Patricia Campanharo Bizetto | Fraude à execução | Sandro Gilbert Martins |
Rachel Souza Ferreira da Luz | Audiência de conciliação e mediação no novo Código de Processo Civil | Vicente de Paula Ataíde Junior |
Rafael Henrique Castilho Zaitter | A atipicidade dos meios executivos nos cumprimentos de sentença comuns de obrigações pecuniárias à luz do CPC/2015 | Luiz Fernando Casagrande Pereira |
Vanessa Bertolli Sarnacki Zaitter | Efetividade da conciliação e mediação em busca da paz social | Paulo Osternack Amaral |
Vinicius dos Santos Canuto | Julgamento antecipado parcial do mérito no novo CPC: da coisa julgada em capítulos e o prazo para ação rescisória à lume da súmula 401/STJ | Rafael Knorr Lippmann |
Aluno |
Tema |
Orientador |
Alessandra Laporte Stephanes | Tutela antecipada nos Juizados Especiais Cíveis | Rafael Knorr Lippmann |
Alexandre Batsef | A irreversibilidade do provimento antecipado | Rafael Knorr Lippmann |
Aline Bressam Gaspareto | A destinação do valor das astreintes e a sua eficácia coercitiva: uma visão pragmática | Vicente de Paula Ataide Junior |
Aline Koentopp | Apontamentos sobre a cultura dos precedentes no novo Código de Processo Civil e o princípio do livre convencimento motivado do Juiz | Eduardo Talamini |
Ana Paula Dias Lorenzetti | Coisa Julgada no novo Código de Processo Civil: reflexões a extensão dos seus limites objetivos | Eduardo Talamini |
Andréa Carolina Leite Batista | A coisa julgada nas relações jurídicas continuativas sob um enfoque constitucional | Eduardo Talamini |
Blanche Caroline Oliveira da Silva | Direitos fundamentais: controle jurisdicional de políticas públicas | Paulo Osternack Amaral |
Dante Olavo Frazon Carbonar | Os embargos de declaração como meio de aprimoramento da prestação jurisdicional: a fundamentação da decisão judicial no novo Código de Processo Civil | Eduardo Talamini |
Débora Hilgenberg de Araujo | Do cabimento da tutela antecipada no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais e da irrecorribilidade das decisões interlocutórias | Rafael Knorr Lippmann |
Diego Henrique de Moraes Canever | A prisão civil por descumprimento de decisão judicial | Ricardo Alexandre da Silva |
Dylaine Paulina de Oliveira Coradassi | Recurso Especial e o incidente de processos repetitivos | Rafael Knorr Lippmann |
Eduardo Thomazoni Pessoa Silva | O método processual pragmático | Vicente de Paula Ataide Junior |
Érico Prado Klein | O efeito suspensivo na apelação | Ricardo Alexandre da Silva |
Francine Zanin | A liquidação e a execução da sentença coletiva | Elton Venturi |
Giovanna Gund Santi | A fase preliminar nas ações de improbidade administrativa | Paulo Osternack Amaral |
Guilherme Augusto Becker | Controle da sentença arbitral | Felipe Scripes Wladeck |
Jardel Demétrio Kowalski | O mandado de segurança como instrumento de defesa contra decisões liminares nos Juizados Especiais | Vicente de Paula Ataide Junior |
Juarez Xavier Küster Filho | Dinamização do ônus probatório e a superação da inversão | Ricardo Alexandre da Silva |
Leonardo Lindroth de Paiva | A mediação como paradigma na resolução de conflitos civis | Paulo Osternack Amaral |
Lolita Duwe Gonçalves Hannesch | Execução contra a Fazenda Pública – precatórios – remédio ou veneno | Sandro Gilbert Martins |
Luan Mora Ferreira | O precedente judicial e a técnica do dinstinguishing Como fonte de segurança jurídica no ordenamento jurídico brasileiro | Ricardo Alexandre da Silva |
Maria Vitoria Kaled Costa | Aspectos processuais da ação civil pública por ato | Paulo Osternack Amaral |
Marina Hansen Marcondes | O sistema de precedentes no Direito Processual Civil Brasileiro | Vicente de Paula Ataide Junior |
Morgana Alpendre Silveira Rosa | Efeitos da sentença na ação pauliana | Felipe Scripes Wladeck |
Patrícia Cristina Ferri Dalessandro | Distribuição do ônus e a dinamização das provas | Ricardo Alexandre da Silva |
Paula Feliz Thoms | Dinamização do ônus da prova e o princípio da proporcionalidade no Processo Civil | Ricardo Alexandre da Silva |
Priscilla Gaspar | A aplicabilidade das tutelas de urgência no processo civil à luz do principio constitucional da razoável duração do processo | Paulo Osternack Amaral |
Rafael Guimarães Justo Silva | As tutelas de urgência e a estabilização da tutela antecipada no novo CPC | Luiz Fernando Casagrande Pereira |
Regiane Portella Gomes | A valoração da prova pericial ante o princípio constitucional do livre convencimento motivado e a não-adstrição ao laudo pericial | Ricardo Alexandre da Silva |
Ricardo Kepes Noronha | A visão do Superior Tribunal Justiça sobre a legitimação da Defensoria Pública na relação entre consumidores de plano de saúde, em razão do reajuste de seus contratos por mudança de faixa etária | Paulo Osternack Amaral |
Rodrigo Ferreira do Amaral Silva | Amicus Curiae e o princípio do contraditório no Direito Processual Civil Brasileiro | Vicente de Paula Ataide Junior |
Tatiana Valle Claure | A contratualização do Processo Civil | Vicente de Paula Ataide Junior |
Victor Lago Costa Pinto | A estabilização da tutela antecipada | Vicente de Paula Ataide Junior |
Vinícius Borges Bittencourt | A dinamização do ônus da prova e a prova diabólica no processo civil | Ricardo Alexandre da Silva |
Vítor Luís da Rosa Maida | A fungibilidade da medida cautelar e da tutela antecipada à luz do Código de Processo Civil Brasileiro | Rafael Knorr Lippmann |
Aluno |
Tema |
Orientador |
Agostinho dos Santos Lisboa | Reexame das decisões administrativas no Processo Administrativo Disciplinar no âmbito do quadro de servidores civis do Paraná | Fernando Borges Mânica |
Alini Marcela Akinaga Melo Mariano | A impugnação ao cumprimento de sentença e o efeito prático das decisões proferidas na fase de conhecimento | Sandro Gilbert Martins |
Ana Paula Vieira | A possível existência de resolução de mérito quando o processo é extinto por carência de ação | Eduardo Talamini |
André Eiji Shiroma | A coisa julgada na ação de investigação judicial eleitoral e na ação de impugnação de mandato eletivo | Luiz Fernando Casagrande Pereira |
Bruna Amorim Saviato | Limites subjetivos da coisa julgada em ação de cobrança de taxa condominial ajuizada originalmente em face de promitente comprador de imóvel | Paulo Osternack Amaral |
Bruna Cattani | Execução de alimentos | Sandro Gilbert Martins |
Camila Jorge Ungaratti | A revelia no âmbito dos juizados especiais cíveis | Luiz Fernando Casagrande Pereira |
Carla de Calvo Dantas | As execuções por quantia certa decorrentes da parentalidade | Sandro Gilbert Martins |
Carlos Emanoel Niebuhr | Diálogo probatório dinâmico entre as partes para a devida formação do juízo de fato | Ricardo Alexandre da Silva |
Carlos Roberto Fabro Filho | A possibilidade jurídica da atribuição de eficácia executiva à sentença de improcedência proferida em demanda declaratória negativa | Paulo Osternack Amaral |
Carolina Foltran Miranda | A jurisprudência defensiva no STF e STJ e o formalismo exacerbado do prequestionamento | Sandro Marcelo Kozikoski |
Daniel Siqueira Borda | A proibição ao comportamento contraditório no processo civil e arbitral | Eduardo Talamini |
Eloi Rodrigues Barreto Pethechust | Técnicas processuais diferenciadas em matéria de execução fiscal | Eduardo Talamini |
Fábio Dourado Nolf | A distribuição dinâmica do ônus da prova no Processo Civil Brasileiro: aspectos positivos e negativos de tal possibilidade | Ricardo Alexandre da Silva |
Fernanda Bedene | A inexigibilidade de título executivo embasado em Lei ou Ato Normativo declarados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal | Eduardo Talamini |
Gabriel Ricardo Bora | A tutela específica no direito eleitoral e a multa do artigo 461, §5º (astreintes) do Código de Processo Civil | Luiz Fernando Casagrande Pereira |
Juliana Goetzke de Almeida | Recursos especiais repetitivos e as alterações previstas no anteprojeto no novo Código de Processo Civil | Rafael Knorr Lippmann |
Leonardo Penna Guedes Amin | Os requisitos para concessão das tutelas de urgência sob o regime jurídico único de tratamento | Guilherme Freire de Barros Teixeira |
Leticia Ferrarini | A eficácia da coisa julgada na tutela coletiva | Elton Venturi |
Letícia Juliana de Paula dos Santos | A importância da experiência prévia à aplicação de novas leis processuais: o modelo experimental português | Vicente de Paula Ataíde Junior |
Leticia Mazurki Perucio | A repercussão geral como requisito de admissibilidade do recurso extraordinário | Rafael knorr Lippmann |
Libia Sibele Padilha da Silva da Luz | A ação civil pública como instrumento processual hábil à proteção dos direitos do consumidor | Paulo Osternack Amaral |
Lorena Fadel | A defesa do executado no cumprimento de sentença | Sandro Gilbert Martins |
Louvaine Locks | Reflexões sobre os meios de revisão das decisões dos Juizados Especiais Cíveis | Felipe Scripes Wladeck |
Luiz Paulo Guimarães | Liquidação provisória de sentença individual | Sandro Gilbert Martins |
Marco Antonio de Luna | A natureza jurídica dos embargos à execução | Sandro Gilbert Martins |
Marjory Monteiro Mourão Rudakevycz | A distinção de prazos processuais conferida à Fazenda Pública: privilégio ou prerrogativa? | Rodrigo Otávio Gomes do Amaral |
Matheus Justi Corrêa | Os requisitos de admissibilidade recursal e a jurisprudência defensiva | Rafael Knorr Lippmann |
Munir Assad Heisler | Exceção de pré-executividade como modalidade de defesa no processo de execução | Luiz Fernando Casagrande Pereira |
Nadia Elisa Bueno | A coisa julgada nas ações de investigação de paternidade e a superveniência do exame de DNA | Eduardo Talamini |
Nelson Garcia Pereira Junior | A citação na ação de busca e apreensão regida pelo Decreto-Lei nº. 911/1969 | Ricardo Alexandre da Silva |
Nelson Kaminski Junior | Os precedentes judiciais no civil law | Paulo Osternack Amaral |
Patricia Reinert Lang | Motivação judicial à luz do direito probatório: da busca pela verdade à justiça da decisão | Ricardo Alexandre da Silva |
Paula Volaco Gonzalez | A inexigibilidade da coisa julgada amparada em decisão inconstitucional | Eduardo Talamini |
Paulo Roberto Ayub da Costa | Os poderes instrutórios do magistrado e a distribuição do ônus da prova no Processo Civil | Sandro Gilbert Martins |
Pedro Henrique Maciel Camargo | Os poderes probatórios do Juiz no Processo Civil | Ricardo Alexandre da Silva |
Permínio Pinto Neto | A valorização dos precedentes pela influência do common Law no ordenamento jurídico brasileiro | Eduardo Talamini |
Priscila Alvarez de Figueiredo | Coisa julgada nas ações de alimentos | Sergio Seleme |
Rafael Pimentel de Lara Zeni | Um paralelo entre a flexibilização procedimental e o princípio da fungibilidade: instrumentos hábeis à garantia do direito material frente a um formalismo exacerbado | Guilherme Freire de Barros Teixeira |
Rafaella Brum de Freitas | A concessão das tutelas de urgência em face da Fazenda Pública | Rodrigo Gomes do Amaral |
Renata Bordignon de Morais | A aplicação da multa de 10% do art.475-J seja nas execuções provisórias ou na sua efetividade para o cumprimento da obrigação | Sandro Gilbert Martins |
Rodrigo Cavalcanti de Albuquerque Tozin | Jurisprudência defensiva do Superior Tribunal de Justiça: os prejuízos à prestação jurisdicional e os conflitos com direitos fundamentais | Sandro Marcelo Kozikoski |
Simone Beatriz Portugal de Fúcio Kaminski | A influência do neoconstitucionalismo no Processo Civil Moderno | Rodrigo Ramina de Lucca |
Talita Sayuri Hamano | Estudo sobre a eventual aplicação do Instituto da Denunciação da Lide no âmbito do processo trabalhista | Ricardo Alexandre da Silva |
Thaiane Mehl Czelusniak | A tutela coletiva como instrumento de acesso à justiça | Vicente de Paula Ataide Junior |
Thaís Tiemi Kikuthi | Uma análise das súmulas e da previsão do § 1º do art. 518 do CPC diante do contexto de uniformização jurisprudencial | Eduardo Talamini |
Thiago Portugal Abelha de Fúcio | A exceção de pré-executividade e o contraditório do processo de execução | Luiz Fernando Casagrande Pereira |
Vanessa Tertuliano Naunapper | Antecipação de tutela nos juizados especiais | Guilherme Freire de Barros Teixeira |
Aluno |
Tema |
Orientador |
Ana Paula de Vasconcelos Ribeiro | A disciplina dos recursos especiais repetitivos nos processos individuais e coletivos | Sandro Marcelo Kozikoski |
André Fagundes | A desapropriação judicial do Código Civil | Felipe Scripes Wladeck |
Andrea Regina Schwendler Cabeda | Dano moral nas ações coletivas | Paulo Osternack Amaral |
Audrey Silva Kyt | O prequestionamento e a jurisprudência defensiva do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça | Sandro Marcelo Kozikoski |
Bruno Cezar Ventura Guimarães | As medidas de urgência e o novo Código de Processo Civil | Ricardo Alexandre da Silva |
Bruno Prado Caetano Rocha | Multa coercitiva: questões controvertidas e perspectivas de evolução à luz do projeto do novo Código de Processo Civil | Eduardo Talamini |
Camila Guimarães Teles da Silva | Execução e a sentença arbitral | Jonny Paulo da Silva |
Camila Sailer Rafanhim de Borba | A execução coletiva de sentença que tutela direitos coletivos stricto sensu e individuais homogênios | Paulo Osternack Amaral |
Cid Ferreira de Camargo Junior | Provas no Processo Civil | Felipe Scripes Wladeck |
Cristiane Goebel Salomão | A teoria da carga dinâmica da prova: flexibilização das regras do ônus da prova | Ricardo Alexandre da Silva |
David Francisco Kaufer de Lima | A impossibilidade de utilização da cédula de crédito bancário como título de crédito apto a fundamentar uma execução | Sandro Gilbert Martins |
Evelyn Karine Millarch Cuman | A coisa julgada coletiva e sua repercussão na esfera individual | Paulo Osternack Amaral |
Fernando Vieira Dal-Prá | A teoria dinâmica do ônus da prova no Direito Processual Civil Brasileiro | Ricardo Alexandre da Silva |
Flavio de Moraes Ferreira | A responsabilidade pessoal do agente público nas obrigações de fazer e não fazer | Rafael Munhoz de Mello |
Giselle Pascual Ponce | Prescrição contra a Fazenda Pública | Paulo Osternack Amaral |
Grasiele Borges Martins | A impossibilidade de utilização no mandado de segurança coletivo para a tutela de direitos difusos | Paulo Osternack Amaral |
Guilherme Augusto Vezaro Eiras | Eficácia rescisória da defesa do executado no processo civil brasileiro – arts.475L, §1º e 741 §único, do CPC. | Felipe Scripes Wladeck |
Janine Cantarelli | Arbitragem e contratos administrativos | Jonny Paulo da Silva |
João Guilherme Padilha Christofis | Limites objetivos da coisa julgada em matéria tributária | Eduardo Talamini |
Juliana Lima Pontes | Tutelas de urgência: medidas cautelares e medidas antecipatórias | Guilherme Freire de Barros Teixeira |
Marcos Rodrigo Machado | A cláusula de impenhorabilidade de quotas de sociedade de responsabilidade limitada no âmbito do processo de execução | Ricardo Alexandre da Silva |
Mariana de Barros Ribeiro | A ação de anulação da sentença arbitral estrangeira pelas cortes brasileiras: uma afronta à convenção de Nova Iorque | Jonny Paulo da Silva |
Murillo Elleres Santos Neto | Modulação temporal dos efeitos da revogação de jurisprudência consolidada nos Tribunais Superiores | Sandro Marcelo Kozikoski |
Patricia Carla Fernandes | A impugnação da sentença arbitral | Jonny Paulo da Silva |
Patrícia Cristina Ferri Dalessandro | Distribuição do ônus e a dinamização das provas | Ricardo Alexandre da Silva |
Patrick Rocha de Carvalho | O princípio da correlação e as técnicas processuais previstas nos artigos 461 e 461-A do Código de Processo Civil | Guilherme Freire de Barros Teixeira |
Paula Nadya Melanda Mendes | Antecipação dos efeitos da tutela em ações meramente declaratórias | Paulo Osternack Amaral |
Sabrina Kompatscher | Execução provisória | Sandro Marcelo Kozikoski |
Sara Osna José | Do acesso à justiça à celeridade no processo | Sandro Marcelo Kozikoski |
Vinícius Santos Ribas | A imprescindibilidade de instauração do procedimento de liquidação por artigos para se promover a execução da sentença que tutela direitos individuais homogêneos | Paulo Osternack Amaral |
Aluno |
Tema |
Orientador |
Adriana de Moraes Kormann | O artigo 475-J do Código de Processo Civil na execução de alimentos | Paulo Osternack Amaral |
Adriane do Rocio Ferreira Rodrigues Kaio | Defesas do executado no cumprimento de sentença – alterações da Lei 11.232/2005 | Sandro Marcelo Kozikoski |
Alexandre Eleutério Bach | A Extensão da Coisa Julgada no Processo Coletivo brasileiro | Elton Venturi |
Ana Cecília dos Santos Simões | Coisa julgada no Processo Coletivo | Paulo Osternack Amaral |
Ana Cristina Roble Knechtel | Tutelas de urgência nas demandas ambientais | Guilherme Freire de Barros Teixeira |
Andrea Paula da Rocha Escorsin | A utilização do sistema Bacen Jud 2.0 na execução de título extrajudicial | Sandro Gilbert Martins |
Anelize Duarte | O Princípio da Fungibilidade e sua aplicabilidade no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná | Sandro Marcelo Kozikoski |
Anna Karina Cunha Souza | Capítulos de sentença e coisa julgada progressiva | Eduardo Talamini |
Antonio Roberto Monteiro de Oliveira | A legitimação passiva nas ações de repetição de indébito de contribuições previdenciárias | Sandro Marcelo Kozikoski |
Camile Fiorese | Execução por quantia certa e a nova sistemática da execução provisória no processo de execução | Felipe Scripes |
Claudia Picolo | Suspensão da eficácia de decisões proferidas contra o poder público | Rafael Munhoz de Mello |
Daniele Lucchesi Folle | Causas eficientes da prescrição intercorrente na execução fiscal | Sandro Gilbert Martins |
Fernando do Amaral Bortolotto | Análise da suspensão da segurança e seus aspectos gerais | Sandro Marcelo Kozikoski |
Flavia Rafaela Sidoli | Análise do artigo 475-N, do Código de Processo Civil – breve análise a respeito da sentença declaratória como título executivo | Sandro Gilbert Martins |
Francisco de Mesquita Laux | A tutela dos objetivos fundamentais: Modalidades de controle jurisdicional de políticas públicas | Paulo Osternack Amaral |
Giovanna Martinez Ré | Execução Jurisdicional provisória | Sandro Gilbert Martins |
Glaucio Antonio Pereira Filho | Embargos à execução e impugnação ao cumprimento de sentença em face do título judicial insconstitucional | Sandro Gilbert Martins |
Gustavo Giovanini Marinho Almeida | Dos Princípios do contraditório, da ampla defesa e da celebridade no processo de execução | Sandro Gilbert Martins |
Gustavo Henrique Bittencourt Silva | Comentários ao Art.285-A do CPC e a sua consonância com a Constituição da República Federativa do Brasil | Paulo Osternack Amaral |
Helimara Aparecida Kalb Brustolin | A fungibilidade entre a medida cautelar e a tutela antecipada | Guilherme Freire de Barros Teixeira |
José Antonio Nascimento da Silva Pupo Filho | As relações societárias e o acordo de quotistas nas sociedades limitadas no ordenamento jurídico brasileiro | Sandro Marcelo Kozikoski |
Juliana Mello Mulaski | A celeridade processual no cumprimento de sentença por quantia certa | Paulo Afonso de Souza Sant’Anna |
Juliana Zapala Krüger | O pagamento de tributos por meio da compensação com precatórios requisitórios | Sandro Marcelo Kozikoski |
June Hajak | Hipóteses de cabimento da tutela antecipada: a Lei 8.952/94 e o estudo do artigo 273 do Código de Processo Civil | Guilherme Freire de Barros Teixeira |
Kelly Vanessa Petruy Sanches | A teoria dos capítulos da sentença e os efeitos nos recursos | Felipe Scripes Wladeck |
Laura Margarida Paiva Perin | Recorribilidade das sentenças parciais | Sandro Marcelo Kozikoski |
Luciana Caroline Dias Reisdorfer | Legitimidade nos processos coletivos | Paulo Osternack Amaral |
Luciane Hey | O grau de vinculatividade do precedente no direito brasileiro | Sandro Marcelo Kozikoski |
Marcella Oldenburg Almeida Britto | Art.273 do Código de Processo Civil: uma análise da tutela antecipada e o projeto do novo CPC | Sandro Marcelo Kozikoski |
Maria Fernanda Menezes de Oliveira | Medidas de urgência em arbitragem: cotejo analítico entre o Código de Processo Civil e a Lei 9.307/1996 | Felipe Scripes Wladeck |
Mariana Garcez Araujo | Uma análise sobre a possibilidade de executar alimentos pela técnica do cumprimento de sentença | Felipe Scripes Wladeck |
Mariana Rizzi Centurion | Parcelamento legal: art.745-A do CPC | Vicente de Paula Ataide Junior |
Maryana Merheb Jordão | A Concessão de Tutela antecipada na sentença | Guilherme Freire de Barros Teixeira |
Mirna Renata Conceição | Uma análise do artigo 285-A do Código de Processo Civil – O julgamento de improcedência initio litis | Paulo Osternack Amaral |
Paola de Araujo Chamulera | Processo de execução: a impugnação no cumprimento de sentença | Paulo Osternack Amaral |
Paula Regina Discini Cortellini | A indispensabilidade da divulgação da sentença condenatória genérica na tutela coletiva de direitos previdenciários | Elton Venturi |
Rafael Augusto Colvero Machado | A gratuidade judiciária e a prova pericial na ação de investigação de paternidade | Paulo Osternack Amaral |
Raquel Aparecida Grandi | Teoria das provas e as provas ilícitas | Ricardo Alexandre da Silva |
Raquel de Barros Gaidex | Tutelas de urgência para proteção do patrimônio histórico cultural em sede de ação civil pública | Paulo Osternack Amaral |
Rhodrigo Deda Gomes | A importância do amicus curiae para a garantia do contraditório no julgamento de recursos especiais repetitivos | Sandro Marcelo Kozikoski |
Ricardo Gomes de Sá Amaral | Capitulos de sentença e efeitos do recurso de apelação | Sandro Marcelo Kozikoski |
Rita de Cássia Ribas Taques | A necessidade de uma releitura das regras de execução contra a Fazenda Pública | Rafael Munhoz de Mello |
Rogério Ribas | Coisa julgada versus ação rescisória e medidas congêneres | Eduardo Talamini |
Ronaldo Silvio Carolo | Cláusulas gerais de Direito Material e Tutela Jurisdicional | Luiz Fernando Casagrande Pereira |
Stefanie Cristina Ercoli | Os efeitos da coisa julgada nas sentenças coletivas | Paulo Osternack Amaral |
Tagie Assenheimer de Souza | Ação rescisória ou actio nullitatis por vício de citação um estado à luz da teoria dos pressupostos processuais | Eduardo Talamini |
Thaís Malachini Azzolin | Cumprimento de sentença e as alterações promovidas pela Lei 11.232/2005 – As diferentes correntes acerca do momento de incidência da multa prevista no art.475-J, caput, CPC | Sandro Gilbert Martins |
Thiago Wiggers Bitencourt | Contingenciamento de recursos aos Tribunais Superiores e a proposta de emenda à Constituição nº 15/2011 | Paulo Osternack Amaral |
Victor Spirandelli | Os pressupostos de admissibilidade recursal e a jurisprudência defensiva | Paulo Osternack Amaral |
Aluno |
Tema |
Orientador |
Célia de Souza | Embargos de declaração para fins de prequestionamento na jurisprudência do STF e STJ | Paulo Afonso de Souza Sant’Anna |
Christiane Zanin | O instituto da coisa julgada no processo coletivo | Elton Venturi |
Cláudia Luíza da Rosa Tomelin | O poder público e a arbitragem | Jonny Paulo da Silva |
Daniela Seiffert | Objetivação do recurso extraordinário | Luiz Fernando Casagrande Pereira |
Déborah Mariano Kirschner | A impugnação como meio de defesa do executado ao cumprimento de sentença | Sandro Marcelo Kozikoski |
Eduardo Lemos Gomes do Amaral | Embargos Infringentes – eficiência como meio recursal e conseqüências de sua possível extinção com a entrada em vigor do novo CPC | Paulo Osternack Amaral |
Erlon Roberval Konopacki | A finalidade da atividade probatória no direito brasileiro | Paulo Osternack Amaral |
Fabricio Verdolin de Carvalho | As recentes alterações na Lei do Inquilinato | Sandro Marcelo Kozikoski |
Felipe Skraba | Análise do artigo 475-J do Código de Processo Civil diante das decisões do Superior Tribunal de Justiça | Sandro Gilbert Martins |
Fernanda Lucia Maroja | A multa prevista no art. 475-J do Código de Processo Civil | Sandro Gilbert Martins |
Gabriela Rocha Nunes | O instituto da coisa julgada na ação civil pública | Elton Venturi |
Geisa Di Pinatti Oliveira | Transexual – competência para a alteração do Registro Civil | Paulo Osternack Amaral |
Helen de Fatima Schoreder | O efeito suspensivo dos embargos à execução de título extrajudicial | Sandro Gilbert Martins |
Henrique Canzonieri | A repercussão geral como requisito de admissibilidade do recurso extraordinário | Sandro Marcelo Kozikoski |
Lariessa Berberi Chemberg | Provas ilícitas no Processo Civil e o princípio da proporcionalidade | Ricardo Alexandre da Silva |
Laryssa Maria Aniceto Guilherme | Princípio da congruência aplicado entre os limites do pedido e a eficácia preclusiva da coisa julgada | Eduardo Talamini |
Lindolfo Timm | Embargos à execução | Sandro Gilbert Martins |
Luciana de Macedo Weinhardt | A ação civil pública e a imposição da obrigação de fazer | Rafael Munhoz de Mello |
Marcelo Osternack Amaral | Jurisprudência defensiva no âmbito do Superior Tribunal de Justiça | Paulo Osternack Amaral |
Marcia Neves Vialle Amaral | Considerações atinentes às provas no Processo Civil Brasileiro: questões controvertidas na doutrina e na jurisprudência | Paulo Osternack Amaral |
Maria Lucia de Almeida Schneider | A teoria dinâmica de distribuição do ônus da prova | Ricardo Alexandre da Silva |
Mylenna Wojciechowski Maia | Análise de questões de ordem pública pelos tribunais | Sandro Marcelo Kozikoski |
Rafaella Mikos Passos | O papel da defensoria pública na efetividade dos meios alternativos de resolução de conflitos | Roberto Portugal Bacellar |
Rodrigo Goulart de Freitas Pombo | A defesa prévia na ação de improbidade administrativa | Paulo Osternack Amaral |
Rodrigo Ribas Rehbein | O prazo prescricional da execução de sentença e cumprimento de sentença | Sandro Gilbert Martins |
Stella Christina Batista | Repercussão geral em sede de recurso extraordinário e os efeitos deste julgamento | Sandro Marcelo Kozikoski |
Tatiane Muncinelli | O processo eletrônico e a informatização do judiciário | Sandro Marcelo Kozikoski |
Thais Precoma Guimarães | A relativização da coisa julgada na ação de investigação de paternidade | Paulo Osternack Amaral |
Tiago Costa Alfrêdo | Jurisprudência processual defensiva nos tribunais superiores | Sandro Marcelo Kozikoski |
William Romero | Arbitragem e homologação de sentença arbitral estrangeira | Cesar Augusto Guimarães Pereira |
Aluno |
Tema |
Orientador |
Alan Bolzan Witczak | Competência jurisdicional no cumprimento de sentença | Sandro Gilbert Martins |
Almir Messias Pina | Análise crítica da aplicabilidade da arbitragem nos dissídios individuais trabalhistas | Jonny Paulo da Silva |
Ana Carolina Ferreira Baroni | Aplicação da arbitragem nos contratos administrativos brasileiros | Jonny Paulo da Silva |
Ana Lia Falkenberg Pires da Rocha | Implicações jurídicas do art. 475-J do Código de Processo Civil e o cabimento de honorários advocatícios no cumprimento de sentença | Paulo Afonso Sant’Anna |
Angela Pagliosa | Proteção dos direitos das pessoas portadoras de deficiência, mediante a aplicação do sistema processual da ação civil pública | Paulo Osternack Amaral |
Ariane dos Santos Flores Ziwich | A legitimidade do Ministério Público para defesa dos direitos individuais homogêneos | Elton Venturi |
Beatriz Bianco Machado | A penhora de percentual de faturamento de empresa | Sandro Gilbert Martins |
Carla Luiza Mannrich | A busca pela efetividade no cumprimento da sentença condenatória ao pagamento de quantia certa | Sergio Seleme |
Celso Nilo Didoné | Princípio da celeridade no processo de execução | Sandro Gilbert Martins |
Christine da Rocha Pombo | Novamente o artigo 515, § 3º, do Código de Processo Civil: aspectos ainda polêmicos | Sandro Marcelo Kozikoski |
Danielle Cristhina Deda | A efetividade processual frente a ampliação dos poderes do relator – artigo 557 do CPC | Paulo Afonso de Souza Sant’Anna |
Eduardo Chavez Pina Ribeiro | Parágrafo 1º do art.475-L do CPC: hipótese de relativização da coisa julgada inconstitucional | Eduardo Talamini |
Fabiola Cueto Clementi | Aspectos controversos da multa cominatória | Guilherme Freire de Barros Teixeira |
Felipe De La Cruz Quintana | A alienação fiduciária de bens imóveis em garantia | Luiz Fernando Casagrande Pereira |
Fernanda Yasue Kinoshita | Controle jurisdicional da Administração Pública: imposição de limites ao poder de autotutela da Administração Pública | Rafael Munhoz de Mello |
Fernando Ricardo Portes | Dialogo entre valores constitucionais fundamentais: A superação do conflito valorativo e a relativização da coisa julgada face aos direitos difusos e coletivos | Eduardo Talamini |
Flávia Wolff Zwolinski | Tutelas de urgência e princípio da fungibilidade | Guilherme Freire de Barros Teixeira |
Francisco Wilson Pampuch Júnior | As alterações no processo de execução e seus reflexos na execução fiscal: análise à luz da falência do sistema de precatórios | Luiz Fernando Casagrande Pereira |
Guilherme Freire de Melo Barros | A multa por descumprimento de ordem judicial (art.461,§4.º) | Eduardo Talamini |
Hella de Fatima Maeda | A efetividade do processo de execução e a aplicação do princípio da menor onerosidade | Paulo Afonso de Souza Sant’Anna |
Henrique César Dalla Rosa Fernandes | Embargos infringentes – questões polêmicas | Sandro Marcelo Kozikoski |
Henrique Kurscheidt | A multa no novo art.475-J do Código de Processo Civil e as controvérsias que envolvem a sua aplicação | Paulo Afonso de Souza Sant’Anna |
Jeniffer Mayumi Mori | A garantia a razoável duração do processo: breves considerações sob o enfoque da jurisdição, do tempo e da implementação da EC. nº 45 | Sandro Marcelo Kozikoski |
José Fernando Hüning | A coisa julgada na exceção de pré-executividade frente às alterações na sistemática de execução | Sandro Gilbert Martins |
Júlia Maria da Silva Vieira | A inexigibilidade do título executivo em face da declaração de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal | Eduardo Talamini |
Karem Oliveira | A sentença liminar de improcedência: considerações acerca da sua constitucionalidade e requisitos legais para incidência | Sandro Marcelo Kozikoski |
Karina Resende Carula | A súmula vinculante analisada sob o ponto de vista da otimização da tutela jurisdicional | Paulo Afonso de Souza Sant’Anna |
Kelly Cristina Ferreira | O juiz ativo no Processo Civil e a garantia da imparcialidade: uma leitura contemporânea | Guilherme Freire de Barros Teixeira |
Leandro Vizintini | A antecipação dos efeitos da tutela com fundamento na incontrovérsia de pedidos cumulados, ou parcela deles | Guilherme Freire de Barros Teixeira |
Lilian Batista de Lima | A coisa julgada inconstitucional e seus meios de revisão | Eduardo Talamini |
Liliane Kruetzmann Abdo | Há hipóteses excepcionais de relativização da coisa julgada inconstitucional? | Eduardo Talamini |
Lindsay Laginestra | O princípio do contraditório frente à aplicação do artigo 475-J caput do Código de Processo Civil | Sandro Gilbert Martins |
Luana Brandt | Impugnação ao cumprimento de sentença | Paulo Osternack Amaral |
Lucas Bunki Linzmayer Otsuka | A tutela antecipada prevista no artigo 273 do Código de Processo Civil e o anteprojeto de lei e sua estabilização | Guilherme Freire de Barros Teixeira |
Lucas de Azevedo Barão | Impugnação ao cumprimento de sentença | Paulo Afonso de Souza Sant’Anna |
Luiz Felipe Bremer Sibut | Os poderes do relator nos recursos cíveis. Analise do artigo 557, do Código de Processo Civil | Sandro Marcelo Kozikoski |
Marcelo Almeida Tamaoki | A incidência da multa prevista no artigo 475-J do Código de Processo Civil | Sandro Gilbert Martins |
Márcio Iglesias de Souza Fernandes | As principais características das astreintes e o seu destinatário final | Eduardo Talamini |
Maria Cecilia Pinto Kuchminski | A questão controvertida do art.475-J do CPC quanto ao termo inicial para cumprimento espontâneo de sentença à luz dos princípios norteadores da execução | Sandro Gilbert Martins |
Mauricio Machado Santos | A impossibilidade de compensação de honorários advocatícios sucumbenciais | Rafael Munhoz de Mello |
Mayara Ruski Augusto Sá | Aspectos processuais do mandado de segurança coletivo | Paulo Osternack Amaral |
Melissa kirsten Hetka | A repercussão geral no recurso extraordinário | Paulo Afonso de Souza Sant’Anna |
Micheli Gondim de Castro | A permanência exceção de pré-executividade como meio de defesa do executado após as alterações trazidas pelas Leis 11.232/2005 e 11.382/06 | Paulo Afonso de Souza Sant’Anna |
Miriam Renata Silveira | Parcelamento Legal | Paulo Afonso de Souza Sant’Anna |
Paloma Nunes Gimenez | A ação civil pública como instrumento de controle judicial de políticas públicas | Rafael Munhoz de Mello |
Patricia Suemi Ishikawa | Breve análise do § 2º do artigo 7º da Lei nº 12.016/2009 sob a ótica do princípio do direito de ação | Cesar Augusto Guimarães Pereira |
Paula Schmitz de Schmitz | Repercussão geral no recurso extraordinário interposto por ente público | Sandro Marcelo Kozikoski |
Raphael Caetano Solek | Execução provisória | Sandro Marcelo Kozikoski |
Rebeca Garcia Martins | A alienação por iniciativa particular e suas implicações na ordem jurídica | Paulo Osternack Amaral |
Rodrigo Kroth Bitencourt | Da compensação de tributos com precatório no âmbito do estado do Paraná | Sandro Marcelo Kozikoski |
Thiago Leopoldo Sgarbi | Antecipação dos efeitos da tutela com base no §6º do art. 273, do CPC | Guilherme Freire de Barros Teixeira |
Valquiria Gonçalves | A execução de quantia certa contra o poder público frente às alterações das Leis nº 11.232/2005 e 11.382/2006 | Sandro Marcelo Kozikoski |
Aluno |
Tema |
Orientador |
Alessandra Anginski Cotosky | O julgamento imediato da lide conforme o art. 285-A CPC | Sandro Marcelo Kozikoski |
Alina Yoko Nogiri Coelho | Lei de arbitragem: análise do artigo 30 | Jonny Paulo da Silva |
Ana Paula Guarenghi | Natureza jurídica da antecipação dos efeitos da tutela em relação à parte incontroversa da demanda | Guilherme Freire de Barros Teixeira |
Ana Paula Tiburcio Cavalcante | Os novos requisitos para a via de acesso aos tribunais superiores | Sandro Marcelo Kozikoski |
André Luiz Chastalo Rauen | A objeção na execução (“exceção de pré-executividade”) e a nova etapa da reforma do Código de Processo Civil | Paulo Afonso de Souza Sant’Anna |
André Ricardo Tubiana | A relativização da competência para o cumprimento da sentença e os seus reflexos na execução provisória | Sandro Marcelo Kozikoski |
Andréa Lopes Germano Pereira | Alguns aspectos da antecipação dos efeitos da tutela | Guilherme Freire de Barros Teixeira |
Andréia Aparecida Zowtyi Tanaka | A nova definição legal da sentença e seus reflexos no sistema recursal | Sandro Marcelo Kozikoski |
Camila Silva Pinto Lessnau | O novo conceito de sentença e suas repercussões no sistema recursal | Paulo Afonso de Souza Sant’Anna |
Carolina Gabriele Pinto | A inconstitucionalidade das regras que restringem a produção probatória | Eduardo Talamini |
Caroline Chaparro dos Santos | Processo coletivo: possibilidade de propositura da ação coletiva passiva no direito brasileiro | Elton Venturi |
Cesar Augusto de Mello e Silva Junior | Cumprimento de sentença – inovações, eficácia das resoluções judiciais e sanções por descumprimento | Cesar Guimarães Pereira |
Cíntia Maria Bordes Queiroz | A unificação do processo de conhecimento e de execução – e o novo conceito de sentença – Lei 11.232 de 22 de dezembro de 2005 | Sandro Marcelo Kozikoski |
Clarice Dronk Nachornik | Abordagem prática sobre a arbitragem no Brasil e nuances da arbitragem internacional na Europa e Ásia | Jonny Paulo da Silva |
Claudia Beeck Moreira de Souza | Aproximação entre os modelos de controle de constitucionalidade no Brasil – a criação de sistema próprio | Sandro Marcelo Kozikoski |
Débora Segala | Cumprimento de sentença: meios de defesa do executado | Paulo Afonso de Souza Sant’Anna |
Dicesar Beches Vieira Júnior | Ação rescisória: aplicabilidade no Processo Civil e no Processo do Trabalho | Sandro Marcelo Kozikoski |
Dyego Alves Cardoso | A nova execução no Processo Civil e sua aplicação no Direito do Trabalho | Luiz Fernando Casagrande Pereira |
Edelin Kênnia Ribas | Medidas coercitivas indiretas para a efetividade da tutela específica coletiva | Elton Venturi |
Evaldo de Paula e Silva Junior | Medidas cautelares em procedimento arbitral | Jonny Paulo da Silva |
Fabíola Martini | Semelhanças e diferenças existentes entre a tutela cautelar e a tutela antecipada | Sandro Marcelo Kozikoski |
Fernanda Zappelini Martinelli | A possibilidade de aplicação do princípio da fungibilidade nas tutelas de urgência | Guilherme Freire de Barros Teixeira |
Francis Erbano Krueger | Tutela jurisdicional diferenciada como instrumento para a efetividade do processo | Guilherme Freire de Barros Teixeira |
Giovana Wagner Kohlrausch | O perigo da irreversibilidade da tutela antecipada | Guilherme Freire de Barros Teixeira |
Giovanna Lorenzo Niece | O controle incidental de constitucionalidade de Leis e atos normativos e as demandas coletivas | Elton Venturi |
Helen Zanellato da Motta Ribeiro | Honorários advocatícios nas ações coletivas | Elton Venturi |
Itamar Marcelo Martins | A jurisprudência como fonte do direito processual no atual cenário jurídico: efeitos e desdobramentos | Sandro Marcelo Kozikoski |
João Paulo Lima Leoni | A ( ês) necessidade de garantia do juízo para o oferecimento da impugnação ao cumprimento da sentença | Sandro Marcelo Kozikoski |
João Raphael Nester | Arbitragem e sua efetividade como meio de auxilio a consecução da justiça | Jonny Paulo da Silva |
Juliana Medeiros de Souza Hayashi Santos | Repercussão geral no recurso extraordinário | Sandro Marcelo Kozikoski |
Júlio César Craveiro Devechi | Decisões singulares nos tribunais uma análise do artigo 557 do Código de Processo Civil | Sandro Marcelo Kozikoski |
Karlla Luiza Vieira Cardoso | O princípio da fungibilidade do art. 273, parágrafo 7º do CPC e o duplo sentido vetorial | Guilherme Freire de Barros Teixeira |
Lasnine Monte Wolski Scholze | Execeção de pré-executividade como defesa na execução | Sandro Marcelo Kozikoski |
Lílian Lúcia Brunetta | Lei 11.382/2006 e seus reflexos sobre a execução fiscal | Paulo Afonso de Souza Sant’Anna |
Luiz Henrique Sormani Barbugiani | Os embargos infringentes no Código de Processo Civil | Sandro Marcelo Kozikoski |
Maicon Gonçalves de Jesus | Incidência de multa pelo descumprimento da obrigação estabelecida pelo art.475-J do CPC e sua aplicação | Sandro Gilbert Martins |
Manoel Fagundes de Oliveira | A impugnação no regime do cumprimento de sentença | Sandro Marcelo Kozikoski |
Maria Claudia Stansky | Recursos: pressupostos de admissibilidade recursal e princípios recursais | Sandro Marcelo Kozikoski |
Maria Silvia Cartaxo Fernandes Luiz | Afastamento do regime de retenção compulsório do recurso especial | Sandro Marcelo Kozikoski |
Mariana Bastos Dalla Vecchia | Tutela jurisdicional no mandado de segurança | Rafael Munhoz de Mello |
Mariana Carvalho Barbosa Nogueira | O princípio da celeridade nos juizados especiais. O que ocorre efetivamente e o ideal almejado pela Lei 9.099/1995 | Roberto Portugal Bacellar |
Mariliza Crocetti | A coisa julgada no processo coletivo | Elton Venturi |
Mariney Martin | O duplo grau de jurisdição e a efetividade do processo: a necessidade da execução imediata da sentença como regra no sistema processual civil | Sandro Marcelo Kozikoski |
Mônica Carolina Zanin | O ônus da prova e a sua inversão no processo civil | Eduardo Talamini |
Muriel Clarissa Costa | A entrada em vigor da Lei nº 11.232/2005 e as divergências quanto ao termo inicial de contagem do prazo para incidência da multa prevista no artigo 475-J do Código de Processo Civil | Sandro Gilbert Martins |
Natalia do Patrocinio | A efetividade do processo e a tutela antecipada | Paulo Afonso de Souza Sant’Anna |
Ney Gustavo Paes de Andrade | A possibilidade de condenação em honorários advocatícios no cumprimento de sentença | Sandro Marcelo Kozikoski |
Priscila Hauer | Aspectos relevantes da tutela antecipada e da tutela cautelar | Guilherme Freire de Barros Teixeira |
Raquel Ribas Chaves | O princípio da fungibilidade e a efetividade do processo | Guilherme Freire de Barros Teixeira |
Reginaldo Nogueira Guimarães Júnior | A similitude dos escopos probatórios para a fungibilidade de mão dupla entre as tutelas de urgência | Paulo Afonso de Souza Sant’Anna |
Rodrigo Fontana França | Os modernos escopos do Direito Processual Civil e o Regime Jurídico das medidas urgentes | Guilherme Freire de Barros Teixeira |
Sara Juliane Anacleto | As alterações impostas pela Lei nº.11.382/2006 no regime dos embargos do devedor (art.736 e seguintes do Código de Processo Civil) | Sandro Marcelo Kozikoski |
Silvio Jeferson Quiroga Degan | Execução de título judicial para obrigação de fazer e não fazer e os meios coercitivos para efetivação da decisão | Sandro Marcelo Kozikoski |
Solange do Rocio Cruzara | Ligância de má-fé no Processo Civil | Sandro Marcelo Kozikoski |
Tania Mara de Souza | A repercussão geral como requisito de admissibilidade do recurso extraordinário | Sandro Marcelo Kozikoski |
Thalita Bizerril Duleba Mendes | A concessão de tutelas de urgência contra a fazenda pública em arbitragem | Cesar Augusto Guimarães Pereira |
Thiago Salles de Souza | Da forma de realização da multa coercitiva prevista no art.461 do Código de Processo Civil sob a perspectiva de seu destinatário | Guilherme Freire de Barros Teixeira |
Tiago Cadore | A natureza jurídica e o destino da multa do artigo 461 do Código de Processo Civil | Guilherme Freire de Barros Teixeira |
Vera Lucia Alves de Mello | O procedimento nos Juizados Especiais Cíveis | Roberto Portugal Bacellar |
Vinícius Andrzejewski Culpi | Teoria da carga dinâmica da prova | Felipe Scripes Wladeck |
Vinicius Fernando Zonatto | Da constitucionalidade do art.285-A do Código de Processo Civil | Eduardo Talamini |
Viviane Maciel Ferreira | O juízo de admissibilidade dos recursos excepcionais e a restrição do acesso aos tribunais superiores | Sandro Marcelo Kozikoski |
Aluno |
Tema |
Orientador |
Accácio Cambi | O novo conceito de sentença e sua repercussão no Processo Civil | Eduardo Talamini |
Adriano Barbosa | Momento processual oportuno para a inversão do ônus da prova | Sandro Marcelo Kozikoski |
Adriano de Barros Fernandes | O princípio da efetividade diante da nova temática de expropriação de bens na execução | Paulo Afonso Sant’Anna |
Adwilhans Luciano de Souza | A eficácia preclusiva da impugnação e dos embargos à execução e o cabimento da defesa intraprocessual tardia na execução à luz da Lei 11.382/2006 | Paulo Afonso de Souza Sant’Anna |
Ana Claudia da Silva Secco | A exigibilidade da multa coercitiva fixada no processo de conhecimento | Guilherme Freire de Barros Teixeira |
Ana Cristina de Melo | Duplo grau de jurisdição e efeito suspensivo | Sandro Marcelo Kozikoski |
Ana Paula Machado Pereira da Costa | A arbitragem e o direito societário | Jonny Paulo da Silva |
Ana Paula Scaraboto Zago | A concessão de tutela antecipada “ex officio” | Guilherme Freire de Barros Teixeira |
Ana Regina dos Santos de Camargo | Embargos infrigentes-hipóteses e casuística | Sandro Marcelo Kozikoski |
Ananias Éfer Teixeira | A nulidade da cláusula compromissória de arbitragem nos contratos de adesão, em especial nos contratos locatícios, frente ao Código de Defesa do Consumidor | Jonny Paulo da Silva |
Andreia Kochanny de Freitas Neves | Arbitragem no direito societário | Jonny Paulo da Silva |
Angela Louise Viganó | A limitação territorial do artigo 16 da Lei de Ação Civil Pública, jurisdição e coisa julgada material | Elton Venturi |
Bárbara Letícia de Souza Spagnolo | Prequestionamento mediante embargos de declaração | Sandro Marcelo Kozikoski |
Bernardo Guedes Ramina | A convenção de Nova Iorque e a homologação da sentença arbitral estrangeira no Brasil | Jonny Paulo da Silva |
Camile Cassou | O cabimento da tutela antecipada em ação rescisória e a nova redação do art.489 do Código de Processo Civil | Guilherme Freire de Barros Teixeira |
Carlos Guilherme Cavalcanti de Albuquerque | Meios de garantia de eficácia das tutelas específicas | Guilherme Freire de Barros Teixeira |
Carolina de Freitas Paladino | Participação popular: controle judicial da alocação de recursos orçamentários por meio de ação popular | César Augusto Guimarães Pereira |
Carolina Moura Lebbos | A multa como medida coercitiva ao cumprimento de deveres de fazer e de não fazer pela Fazenda Pública | Eduardo Talamini |
Cícero Andrade Barreto Luvizotto | A multa coercitiva do art.461 do CPC e suas peculiaridades | Paulo Afonso de Souza Sant’Anna |
Cíntia Mara Moletta Reis | A exceção de pré-executividade em face das recentes reformas do processo de execução (Leis 11.232/2005 e 11.382/2006) | Paulo Afonso de Souza Sant’Anna |
Cíntia Marli Wagner Fredo Marques | A tutela jurisdicional dos direitos fundamentais e a efetividade de sua prestação | Eduardo Talamini |
Clarice Alagasso | Dispensa do depósito prévio para a Fazenda Pública na ação rescisória | Elton Venturi |
Clarice Amélia Martins Cotrim Teixeira | Limites objetivos da coisa julgada e a sua eficácia preclusiva | Eduardo Talamini |
Claudiane de Carvalho Andrade | O princípio da fungibilidade e as tutelas de urgência | Guilherme Freire de Barros Teixeira |
Cristine Ferreira da Silva | Fazenda Pública Federal e a possibilidade de transação no âmbito dos Juizados Especiais Federais | Sandro Marcelo Kozikoski |
Daniela Volkart Mainardi | A execução do crédito decorrente da multa empregada como meio coercitivo para obtenção da tutela das obrigações de fazer e não fazer | Eduardo Talamini |
Débora Rodrigues | Limites objetivos e subjetivos da coisa julgada | Eduardo Talamini |
Diane Melory Vale dos Santos | A regulamentação do critério da repercussão geral da questão constitucional pela Lei nº 11.418/2006 | Sandro Marcelo Kozikoski |
Diosmar Pluscheg Junior | O agravo de acordo com a Lei 11.187/2005 e outras considerações | Sandro Marcelo Kozikoski |
Edison Renato Teixeira de Britto Filho | O princípio da fungibilidade e seus reflexos no cabimento do recurso de agravo. | Sandro Marcelo Kozikoski |
Eduardo Vacovski | Da possibilidade de concessão de tutela antecipada de ofício | Guilherme Freire de Barros Teixeira |
Fabio Gil Anacleto | Coisa julgada relativa na ação de investigação de paternidade | Eduardo Talamini |
Feleppe Abu-Jamra Corrêa | A fungibilidade entre as tutelas de urgência, em especial face ao advento do § 7º do artigo 273 do CPC | Sandro Marcelo Kozikoski |
Felipe de Patríc Silveira | A arbitragem e os contratos de adesão | Jonny Paulo da Silva |
Felipe Fazolo Spanholi | Exceção de pré-executividade | Paulo Afonso Sant’Anna |
Felipe Rossato Farias | O cumprimento de sentença e algumas de suas peculiaridades à luz da nova sistemática processual | Paulo Afonso Sant’Anna |
Fernanda Bernert Michielin | A multa que não atingiu seu objetivo de coerção | Eduardo Talamini |
Fernanda Ferron | A multa do artigo 475-J introduzido no código de processo civil pela Lei nº 11.232/2005 | Paulo Afonso de Souza Sant’Anna |
Fernanda Russo Pepe | A antecipação dos efeitos da tutela recursal e a efetividade do processo | Guilherme Freire de Barros Teixeira |
Flavia Santos Monteiro | A ação civil pública como instrumento para o controle de constitucionalidade difuso | Elton Venturi |
Flávio Ayres dos Santos Pereira | Mandado de segurança em face de norma tributária de efeitos concretos cumulado com pedido declaratório de direito à compensação. Efeitos e possibilidade de liquidação incidental | Elton Venturi |
Florence Serpa Antoniuk Paganini | Súmulas vinculantes: celeridade ou inefetividade? | Eduardo Talamini |
Francisco Carlos Souza Junior | Da aplicabilidade da antecipação da tutela nas ações de despejo oriundas de contrato de locação (e/ou sublocação) de posto de combustíveis | Eduardo Talamini |
Francisco Gonçalves Simões | Tutela antecipada preparatória | Guilherme Freire de Barros Teixeira |
Giovani Ortolan | Delineamentos sobre a atuação do Ministério Público no Processo Civil: sanções impostas ao agente do Ministério Público omisso em ações de mandado de segurança | Elton Venturi |
Gisele Bolonhez Kucek | A possibilidade de a Fazenda Pública realizar transação judicial | Rafael Munhoz de Mello |
Gustavo Mello Santos | Princípio da fungibilidade | Sandro Marcelo Kozikoski |
Gustavo Richter | Da impossibilidade de utilização da prisão civil como meio coercitivo do art. 461 do CPC | Eduardo Talamini |
Joana Paula Chemin de Andrade | A tutela cautelar no âmbito dos recursos extraordinários lato sensu | Sandro Marcelo Kozikoski |
João Artur Cardon Bernardes | Fungibilidade entre as tutelas de urgência (cautelar e antecipatória) | Guilherme Freire de Barros Teixeira |
José Antônio de Andrade Alcântara | O instituto da coisa julgada nas ações coletivas | Sandro Marcelo Kozikoski |
José Augusto Panka | A Lei 11.382/2006 e os benefícios conferidos ao exequente | Paulo Afonso Sant’Anna |
José Roberto Delfino Junior | Novo cumprimento de sentença | Paulo Afonso de Souza Sant’Anna |
Jovir Miguel Capelesso Marinello | A penhora “on-line” à luz do direito constitucional à tutela jurisdicional efetiva | Sandro Marcelo Kozikoski |
Juliana Sumy Oh | A unificação dos processos de conhecimento e execução e seu efeito sobre o conceito de sentença | Sandro Marcelo Kozikoski |
Juvita Elizabeth Lima Leoni | O instituto do agravo – de sua origem aos nossos dias | Sandro Marcelo Kozikoski |
Karyme Leite Joaquim | A personalidade e a formação do juiz no processo de interpretação da norma e na obtenção do resultado da demanda | Roberto Portugal Bacellar |
Kelli Cristiane Marsango | Julgamento liminar das ações repetitivas | Sandro Marcelo Kozikoski |
Kleber Stuani | Um estudo acerca do princípio da fungibilidade recursal | Sandro Marcelo Kozikoski |
Leticia Farias Chaves | Distinção entre discricionariedade e liberdade no que toca o julgamento do mérito dos pedidos de suspensão de liminares concedidas contra o poder público pelo Juiz Presidente do Tribunal | Elton Venturi |
Louise da Costa e Silva Garnica | Fungibilidade entre a tutela cautelar e a antecipação de tutela – art.273, § 7º do Código de Processo Civil | Guilherme Freire de Barros Teixeira |
Luciene Camargo Zarur Fernandes | A reforma do Código de Processo Civil e as questões que envolvem o artigo 475-J introduzido pela Lei 11.232 de 22 de dezembro de 2005 | Paulo Afonso de Souza Sant’Anna |
Lucimeiry Kiyomi Imoto | A declaração de ofício da prescrição no segundo grau de jurisdição | Sandro Marcelo Kozikoski |
Luiz Guilherme Carvalho Guimarães | As finalidades da audiência preliminar | Eduardo Talamini |
Marcio Roberto Chaves | A informatização no processo civil | Eduardo Talamini |
Marco Antonio Roesler Langer | A condenação em honorários advocatícios na fase de cumprimento da sentença | Sandro Marcelo Kozikoski |
Maria Cristina dos Santos Souza | A figura do Amicus Curiae no Processo Civil Brasileiro | Sandro Marcelo Kozikoski |
Maria Elisa Mariano Lacombe Atalla | Processo eletrônico: o anseio por um processo judicial mais célere | Sandro Marcelo Kozikoski |
Maria José Rottenfusser | Técnica da tutela inibitória | Sergio Cruz Arenhart |
Mariane Cristina Maske | A natureza jurídica da decisão que antecipa a tutela com base no pedido incontroverso, de acordo com o artigo 273, § 6º, do Código de Processo Civil | Guilherme Freire de Barros Teixeira |
Michelle Caroline Stutz Toporoski | O julgamento liminar de improcedência segundo a Lei 11.277/2006: aplicabilidade e polêmica | Sergio Cruz Arenhart |
Mônica Perlingeiro Beltrame | A morosidade processual e a responsabilidade civil do estado | Guilherme Freire de Barros Teixeira |
Olavo Pereira de Almeida | Tutela antecipada: análise do art.273 do Código de Processo Civil | Sandro Marcelo Kozikoski |
Patrícia Albuquerque da Silva | Admissibilidade dos recursos excepcionais e mecanismos de filtragem processual | Sandro Marcelo Kozikoski |
Patrícia Micheli Folador | Máximas da experiência | Eduardo Talamini |
Priscila Pereira Diniz | A antecipação de tutela no contexto da ação rescisória como instrumento para suspensão do cumprimento de decisão rescindenda | Sandro Marcelo Kozikoski |
Rafael Dias Côrtes | O interesse de agir no mandado de segurança | Eduardo Talamini |
Raquel Hirafuji Schneider | A atuação judicial no processo coletivo e o estado democrático de direito | Sérgio Cruz Arenhart |
Raquel Teixeira de Lima Dalmut | Ação rescisória embasada em documento novo como forma de revisão típica da coisa julgada | Eduardo Talamini |
Renata Maibon Andreoli | Exceção de pré-executividade: meio opositivo em extinção? | Paulo Afonso de Souza Sant’Anna |
René Toedter | Processo Civil e poder: Uma leitura a partir das lições de Michel Foucault | Eduardo Talamini |
Roberta Carvalho de Rosis | A ação rescisória e as decisões rescindíveis | César Augusto Guimarães Pereira |
Rodrigo Cipriano dos Santos Risolia | Mandado de segurança em matéria tributária | Elton Venturi |
Rogéria Mara Ferreira Blanchet | Ônus probandi no Processo Coletivo | Elton Venturi |
Ronaldo Portugal Bacellar Filho | Multa do art.475-J do CPC – objetivos e aplicação aos processos pendentes de execução | Paulo Afonso Sant’Anna |
Sandra Lustosa Franco | Aplicação do princípio da fungibilidade nas tutelas cautelares típicas | Guilherme Freire de Barros Teixeira |
Simone Barcik Kurdy | Processo eletrônico: a informatização do judiciário brasileiro | Sandro Marcelo Kozikoski |
Tatiana Tomzhinsky de Azevedo | Regime de retenção do agravo: o que antes era opção, agora é regra | Sandro Marcelo Kozikoski |
Tatiane Abdalla Neme | Fungibilidade entre tutela cautelar e tutela antecipada | Guilherme Freire de Barros Teixeira |
Télia Cristiane Oliveira Alves | Tutela diferenciada contra a Fazenda Pública | Guilherme Freire de Barros Teixeira |
Thais Cristina Sentone Mota Américo | A concessão da tutela antecipada na sentença | Guilherme Freire de Barros Teixeira |
Vanessa Martins Amora | Tutela antecipada de ofício | Guilherme Freire de Barros Teixeira |
Vera Lúcia de Paula Xavier | A tutela antecipada do artigo 273 do Código Processual Civil e os pressupostos autorizadores | Guilherme Freire de Barros Teixeira |
Wagner Dilay | O pedido incontroverso e a antecipação dos efeitos da tutela | Guilherme Freire de Barros Teixeira |
Aluno |
Tema |
Orientador |
Alessandra Back | 10 anos da Lei de Arbitragem no Brasil – O rompimento de uma barreira cultural | Jonny Paulo da Silva |
Aline Gomes Nogueira | A ação cível pública em defesa do meio ambiente: análise das tutelas de urgência frente à Lei n. 7437/85 | Elton Venturi |
Anderson Daniel Moser | A legitimidade processual como condição da ação | Eduardo Talamini |
André Baggio Annibelli | As Anti Suit Injuctions no Direito Arbitral | Jonny Paulo da Silva |
André Luis Borsato | A Lei dos Juizados Especiais e suas nuances quanto ao instituto da revelia | Roberto Portugal Bacellar |
Anna Carolina Bini Cunha | Os efeitos da ação de declaração de inconstitucionalidade de Lei ou Ato Normativo face à inexigibilidade do título judicial em sede de embargos à execução | Eduardo Talamini |
Beatriz Grossi Maia | A legitimidade passiva do sócio na execução fiscal | Rafael Munhoz de Mello |
Brasilio Vicente de Castro Neto | A nova Lei do Agravo de Instrumento e suas peculiaridades (Lei nº 11.187/2005) | Sandro Marcelo Kozikoski |
Breno Merlin | Prequestionamento: Apontamentos sobre o exame de admissibilidade nos recursos extraordinário e especial | Sandro Marcelo Kozikoski |
Carla Luza Motta | O devido processo legal nos juizados especiais cíveis | Roberto Portugal Bacellar |
Carlos André Amorim Lemos | Reflexos da tutela coletiva no direito subjetivo | Elton Venturi |
Caroline de Queiroz Teles Brandão | Prerrogativas processuais da Fazenda Pública no Código de Processo Civil à luz do princípio da proporcionalidade | Rafael Munhoz de Mello |
Cristiano Cezar Sanfelice | A ratificação como requisito da admissibilidade dos recursos especial e extraordinário | Eduardo Talamini |
Cristina Hatschbach Maciel | O princípio da non reformatio in pejus e o reexame necessário | Sandro Marcelo Kozikoski |
Daniel Marquetti | Eficácia do sistema recursal brasileiro com a comparação dos sistemas norte-americano e francês e a emenda constitucional 45 | Roberto Portugal Bacellar |
Eduardo Pereira de Souza | Possibilidade de anulação de sentença homologatória proferida por juizados especiais cíveis | Sandro Marcelo Kozikoski |
Elis Cristina Ferreira | Exceção de pré-executividade | Sandro Gilbert Martins |
Ellen Mosquetti | A multa na execução de sentença que condena ao pagamento de quantia certa | Sandro Gilbert Martins |
Emiliana Esther Barros Vicente de Castro | A antecipação de tutela nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais | Sandro Marcelo Kozikoski |
Fábio Adalberto Cardoso de Morais | O recurso de embargos infringentes e os reflexos a ele causados pela Lei 11.232/2005: “Sobrevida” e extinção | Sandro Marcelo Kozikoski |
Fábio Szesz | Mudança de mentalidade: do individual para o coletivo, sob o enfoque do instituto processual da coisa julgada | Elton Venturi |
Felipe Santos Ribas | A aplicação da multa judicial do art.461 do CPC (astreintes), como meio coercitivo para alcançar a tutela jurisdicional | Luiz Fernando Casagrande Pereira |
Fernanda Altvater Richter | A tutela antecipada nas ações inibitórias relativas a propriedade industrial | Luiz Fernando Casagrande Pereira |
Francisco de Assis Dantas Galvão | A autonomia do processo do trabalho como óbice a realização do direito material | Sandro Marcelo Kozikoski |
Heloise Wittmann | A coisa julgada inconstitucional | Eduardo Talamini |
Herlander Paulo Santos Pereira | As medidas assecuratórias, coercitivas, inibitórias e anulatórias no Processo Civil como meio a garantir a efetividade das execuções e o cumprimento das sentenças judiciais | Sandro Marcelo Kozikoski |
Hermes Ribeiro da Fonseca Filho | Da tutela inibitória | Eduardo Talamini |
Ifigênia Rotoli de Macedo Kalkmann | Prova ilícita | Eduardo Talamini |
Janaina Pavalecini | A tutela antecipada nas ações possessórias | Luiz Fernando Casagrande Pereira |
Jéferson Tuoto Benthien | Lei nº 11.419/2006 – a informatização do processo judicial | Luiz Fernando Casagrande Pereira |
Jéssica Menzyski | A positivação do conceito de sentença e a manutenção da operatividade do sistema recursal | Eduardo Talamini |
João de Siqueira Alexandre | As provas no Processo Civil Brasileiro | Eduardo Talamini |
Joice Fernanda Borella | A uniformização da jurisprudência e o parágrafo 1º do artigo 518 do Código de Processo Civil Brasileiro: a súmula impeditiva de recursos | Sandro Marcelo Kozikoski |
Josély Dittrich Ribas | Apontamentos sobre a ofensa à coisa julgada e a sua relativização: a decisão que ofende a Res Iudicata | Eduardo Talamini |
Karina da Silva Magatão | A intervenção judicial em instituições públicas e privadas como técnica adequada à efetivação dos provimentos jurisdicionais | Sérgio Cruz Arenhart |
Karinne Romani | A ação civil pública como instrumento de controle judicial dos atos comissivos e omissivos discricionários da Administração Pública: Analise de caso prático | Elton Venturi |
Larissa Keil Marinelli | A antecipação dos efeitos da tutela recursal no agravo de instrumento | Sandro Marcelo Kozikoski |
Letícia Moniz de Aragão Lacerda | Tutela cautelar e tutela antecipada | Eduardo Talamini |
Lincoln Thiago Calixto | O prequestionamento | Sandro Marcelo Kozikoski |
Marcos Vinícius Ulaf | Embargos de declaração contra decisão interlocutória | Sandro Marcelo Kozikoski |
Maria Augusta Pisani Geara | A ação inibitória | Sérgio Cruz Arenhart |
Maria Cristina Corrêa | A razoável duração do processo | Luiz Fernando Casagrande Pereira |
Maria Fernanda Carlini | A eficácia preclusiva da coisa julgada | Eduardo Talamini |
Maria José Reis Pontoni | Súmula Vinculante | Sandro Marcelo Kozikoski |
Murilo Ferreira Wallbach | A conversibilidade da tutela antecipada em tutela cautelar e o duplo sentido vetorial | Eduardo Talamini |
Othavio Brunno Naico Rosa | Legitimação ativa na tutela coletiva, uma visão atual em conseqüência do projeto de código brasileiro de processos coletivos | Elton Venturi |
Pauline Nogueira de Oliveira | A cognição no juízo de admissibilidade do recurso de agravo a luz da Lei 11.187/2005: interpretação da expressão “lesão grave e de difícil reparação”. | Manoel de Souza Mendes Júnior |
Paulo Roberto Fadel | A objetividade da execução e o direito de defesa do executado perante a Lei 11232/05 | Sandro Gilbert Martins |
Rafael Knorr Lippmann | Questões polêmicas sobre a regra de julgamento do artigo 515, 3º do Código de Processo Civil | Sandro Marcelo Kozikoski |
Rafael Silveira Salomão | Organização judiciária no Estado do Paraná | Eduardo Talamini |
Renata Polichuk | A intangibilidade do preceito constitucional da coisa julgada | Sergio Cruz Arenhart |
Renata Sabóia Gasparelo | O acesso a justiça e as custas processuais | Sandro Marcelo Kozikoski |
Sheila Machado de Jesus | A multa do artigo 475J do Código de Processo Civil | Eduardo Talamini |
Simone de Lara | A efetividade no cumprimento da sentença face as inovações trazidas pela reforma do Código de Processo Civil operada pela Lei nº 11.232 de 22 de dezembro de 2005 | Eduardo Talamini |
Thaís Pondelli Telles | Da provável inconstitucionalidade do artigo 285-A do Código de Processo Civil, com a redação dada pela Lei nº 11.277/2006 | Sandro Marcelo Kozikoski |
Thiago Ricardo Durski Poletto Detsch | O agravo e algumas considerações sobre a Lei 11.187/2005 | Sandro Marcelo Kozikoski |
Walter Solle | Tutelas de urgência diferenças e similitudes | Sandro Marcelo Kozikoski |
Aluno |
Tema |
Orientador |
Alexandre Bley Ribeiro Bonfim | As tutelas de urgência no processo arbitral brasileiro | João Bosco Lee |
Amauri da Silva | O acesso à justiça no processo coletivo | Elton Venturi |
Amithys Sampaio Joffily Giacomitti | A antecipação da tutela em face da Fazenda Pública | Rafael Munhoz de Mello |
Ana Carolina Stadler Burak | Documento eletrônico no sistema jurídico brasileiro | Sérgio Cruz Arenhart |
Ana Letícia Lacerda | O efeito suspensivo do recurso de apelação nas ações de alimentos | Sandro Marcelo Kozikoski |
André Carneiro de Azevedo | Princípios norteadores dos juizados especiais cíveis | Roberto Portugal Bacellar |
Beatriz Keinert Distéfano | Natureza jurídica da liminar em mandado de segurança | Elton Venturi |
Beatriz Seidel Casagrande | Os poderes do relator e o efeito vinculante das súmulas | Sandro Marcelo Kozikoski |
Bruno Henrique Baleche | A efetividade da Tutela Jurisdicional e aplicação subsidiária do art. 461 do Código de Processo Civil à liminar em mandado de segurança | Eduardo Talamini |
Camille Teixeira | O papel do juiz na produção da prova | Sandro Marcelo Kozikoski |
Carlos Eduardo Netto Alves | A aplicação das tutelas do art.461, CPC, às execuções de quantia certa contra devedor solvente | Roberto Benghi Del Claro |
Caroline Benites Carpes | Princípios básicos de mediação | Roberto Portugal Bacellar |
Cibele Cristina de Campos | Súmula Vinculante | Sandro Marcelo Kozikoski |
Daniel Barreto Gelbecke | Fraude de execução | Sandro Gilbert Martins |
Danielle Maria Busato Sachet | As tutelas de urgência e a efetividade do processo | Eduardo Talamini |
Denise Maria Vilela | As tutelas de urgência (cautelar e antecipada) e a fungibilidade como princípio de direito | Guilherme Freire de Barros Teixeira |
Diego Arturo Resende Urresta | Fundamentos sociais e políticos da ação adequada à tutela dos direitos | Sergio Cruz Arenhart |
Edinei Patrí Scremin | O Processo Administrativo Tributário Fiscal do município de Curitiba – aspectos processuais | Sandro Marcelo Kozikoski |
Eduardo de Sampaio Soares | Aspectos do regime geral do efeito devolutivo | Sandro Marcelo Kozikoski |
Eduardo Kumasawa | Análise crítica da súmula vinculante | Eduardo Talamini |
Eduardo Lino Bueno Fagundes Júnior | Pressupostos da tutela antecipada | Clayton Maranhão |
Edvaldo Martinez Pontes Belasque | Reflexões sobre os aspectos polêmicos do § 3º do art. 515, do CPC, incluído pela Lei nº 10.352/2001, no recurso de apelação cível e no duplo grau de jurisdição | Sandro Marcelo Kozikoski |
Ennio Santos Filho | Liminar em mandado de segurança em face da Administração Pública Ambiental | Elton Venturi |
Fabiana Bassetti de Souza Lima | A prova na tutela inibitória | Sergio Cruz Arenhart |
Felipe Scripes Wladeck | Controle judicial da sentença arbitral nacional segundo a Lei nº 9.307/96 | Eduardo Talamini |
Fernanda Berticelli Henrique | Embargos de declaração: Efeitos infringentes | Sandro Marcelo Kozikoski |
Fernanda Carolina Cani | A suspensão da eficácia de decisões contrárias ao poder público: Uma abordagem sob a ótica da evolução do estado democrático de direito | Elton Venturi |
Fernando Sampaio de Almeida Filho | Ação monitória em face da Fazenda Pública | Sandro Gilbert Martins |
Geandro Luiz Scopel | Controvérsias da ação monitória e a natureza jurídica dos embargos | Sandro Marcelo Kozikoski |
Geni Werka | Natureza jurídica dos embargos ao mandado monitório. Ação ou contestação? | Sandro Gilbert Martins |
Geórgia Bordin Jacob Graciano | A efetividade e a tutela jurisdicional diferenciada | Eduardo Talamini |
Hellen Ruth Artico | Os poderes decisórios do relator conferidos pelo artigo 557 do Código de Processo Civil | Sandro Marcelo Kozikoski |
Juliana Gonçalves Krause Kohlmann | O controle jurisdicional dos atos administrativos discricionários | Rafael Munhoz de Mello |
Juliana Petchevist | A tutela inibitória e a proteção ao direito à imagem | Roberto Benghi Del Claro |
Karla Ferreira de Camargo Fischer | O princípio da fungibilidade de pedidos analisado pelo prisma da Constituição Federal de 1988 | Eduardo Talamini |
Larissa Alcântara Pereira | A regra da inversão do ônus da prova e o momento oportuno para sua determinação | Sergio Cruz Arenhart |
Larissa Araújo Jung Viana de Oliveira | Os efeitos da apelação de sentença denegatória em mandado de segurança | Sandro Marcelo Kozikoski |
Leoberto Simão Schmitt Junior | Ação coletiva e a interrupção da prescrição das pretensões individuais homogêneas | Elton Venturi |
Letícia Lílian Kirschnick Seyr | Incidente de suspensão de segurança e impossibilidade de questionar por esta via a tutela antecipada deferida contra o poder público | Elton Venturi |
Letícia Xavier | Embargos de declaração e seu efeito infringente | Sandro Marcelo Kozikoski |
Ligia Trindade Bittencourt Paulo | Da tutela cautelar: Diferenças entre a visão material e a visão processual | Sérgio Cruz Arenhart |
Lorena Maria Steindorf | Diferença entre a Tutela Antecipada e a Tutela Cautelar | Sandro Marcelo Kozikoski |
Louise Vieira Ramon | Arbitragem: As vantagens como método alternativo de solução de conflitos e a sua aplicação nos ramos do direito | Sergio Cruz Arenhart |
Luciano Elias Reis | Arbitragem: Sua (IN) constitucionalidade e sua natureza jurídica | Rafael Munhoz de Mello |
Luis Henrique Cunha Mühlmann | Pedido de reconsideração: os limites impostos pela preclusão Pro Judicato | Eduardo Talamini |
Luiza Helena Gonçalves | Lei 11.187/2005: o novo regime do recurso de agravo. | Sandro Marcelo Kozikoski |
Lygia Maria Erthal | Prova ilícita no Processo Civil | Sérgio Cruz Arenhart |
Manoella Manfroni Filipin Santiago | A exceção de pré executividade | Sandro Gilbert Martins |
Marcelo Silva Malvezzi | Um comparativo entre o recurso especial do processo civil com o recurso de revista do processo do trabalho | Sandro Marcelo Kozikoski |
Marcos Graboski | Embargos monitórios e aspectos controvertidos | Eduardo Talamini |
Maria Aparecida Andrade Ribas | Mandado de segurança e suspensão de liminar/segurança | Elton Venturi |
Maria Cândida Santos Pinho | A arbitragem e os contratos com o Estado no direito brasileiro | Jonny Paulo da Silva |
Maria Fernanda Giacomazzo Alves Meyer | Ação rescisória fundada em nova prova | Sérgio Cruz Arenhart |
Maria Helena Abdanur Mendes dos Santos | A relativização da coisa julgada nas ações de paternidade | Sandro Marcelo Kozikoski |
Mayra Turra | A tutela específica das obrigações de fazer ou não fazer e entrega da coisa: Art. 461 e 461-A do Código de Processo Civil | Eduardo Talamini |
Michel Koialainski Barbosa | A citação como pressuposto processual | Eduardo Talamini |
Mônica Kohatsu | Aplicação do princípio do duplo grau de jurisdição à luz do art.515, §3 do Código de Processo Civil | Sandro Marcelo Kozikoski |
Patrícia Bonini | Reforma de sentença terminativa e julgamento imediato do mérito – aplicação do artigo 515, § 3º, do Código de Processo Civil | Sandro Marcelo Kozikoski |
Paulo Osternack Amaral | O cabimento do incidente de suspensão em processo arbitral envolvendo o poder público: Tentativa de sistematização | Elton Venturi |
Rafael Azeredo Coutinho Martorelli de Jesus | O Instituto Jurídico da exceção de pré-executividade | Sandro Gilbert Martins |
Rafael Macedo da Rocha Loures | O ressarcimento na forma específica como modalidade de reparação adequada ao meio ambiente | Elton Venturi |
Reinaldo Mirico Aronis | Os recursos no Juizado Especial Cível | Roberto Portugal Bacellar |
Rita Pasinato | O Regime Jurídico atual do agravo de instrumento dirigido aos tribunais de segunda instância | Sandro Marcelo Kozikoski |
Rodrigo Carvalho Pólli | Improcedência Prima Facie | Sérgio Cruz Arenhart |
Rubens Alves de Chaves | Suspensão de segurança-aspectos polêmicos | Elton Venturi |
Simone Ranciaro Rocha Bonat | Controle judicial dos atos da Administração Pública | Rafael Munhoz de Mello |
Vanessa Carina Zanin | Subjetivação do processo objetivo e objetivação do processo subjetivo-aspectos processuais do controle de constitucionalidade | Sandro Marcelo Kozikoski |
Vanessa Scandolara | O instituto da conciliação nos Juizados Especiais Cíveis | Roberto Portugal Bacellar |
Vivian Lambert Azzolini | Tutela-monitória – Lei nº 9.079/95 | Sandro Marcelo Kozikoski |