Disciplinas
Disciplina Optativa
Metodologia do Ensino Superior
Ementas das Disciplinas:
Sentença, Coisa Julgada e sua Revisão :
1) Definição de sentença
2) Requisitos da sentença
3) Sentenças inexistentes
4) Vícios da sentença por ofensa ao princípio da congruência
5) Conceito de coisa julgada material
6) Caráter político da coisa julgada, sua finalidade e critériosconstitucionais para sua atribuição pelo legislador
7) Limites objetivos da coisa julgada
8) Ainda o limite objetivo (sob o aspecto “temporal”): “relação jurídica continuativa”
9) Limites subjetivosimites subjetivos
10) A “eficácia preclusiva” da coisa julgada
11) Coisa julgada formal X coisa julgada material
12) Aspectos “positivo” e “negativo” da coisa julgada material
13) Preclusão
14) Conceito de ação rescisória
15) Cabimento da ação rescisória
16) “Sentença meramente homologatória” e sua rescisão
17) Legitimidade para a ação rescisória
18) Peculiaridades procedimentais da ação rescisória
19) Prazo para ajuizamento
20) Valor constitucional da coisa julgada
21) A coisa julgada inconstitucional: significado da expressão
22) Hipóteses de “coisa julgada inconstitucional”
23) O valor jurídico da “coisa julgada inconstitucional”
24) Medidas típicas contra a “coisa julgada inconstitucional”: ação rescisória
25) Medidas típicas contra a coisa julgada inconstitucional: impugnação ao cumprimento
26) Quebra atípica da “coisa julgada inconstitucional”: a proporcionalidade
27) Instrumento para a quebra atípica da coisa julgada inconstitucional
Saneamento do Processo e Direito Probatório:
Ponto 1. Condições da ação e pressupostos processuais
Ponto 2. Invalidades processuais
Ponto 3. Saneamento do processo
Ponto 4. Negócio jurídico processual
Ponto 5. Teoria geral do direito probatório
Ponto 6. Ônus da prova, hipóteses de inversão e dinamização
Ponto 7. Provas atípicas no processo civil
Ponto 8. Provas ilícitas no processo civil
Ponto 9. Antecipação da prova
Ponto 10. Aspectos polêmicos das provas no novo CPC
Fase Postularória e Intervenção de Terceiros:
Ponto 1. Elementos da demanda. Partes, causa de pedir e pedido.
Ponto 2. Petição inicial. Requisitos à luz do NCPC.
Ponto 3. Resposta. Contestação e reconvenção no NCPC.
Ponto 4. Pedidos e espécies de cumulação.
Ponto 5. Relação processual, partes e terceiros. Litisconsórcio.
Ponto 6. Nomeação à autoria no CPC/1973 e correção do pólo passivo da demanda no NCPC.
Ponto 7. Assistência simples e litisconsorcial. Principais alterações no NCPC
Ponto 8. Denunciação da lide. Principais alterações no NCPC.
Ponto 9. Chamamento ao processo. Principais alterações no NCPC
Ponto 10. Amicus curiae , recurso de terceiro prejudicado e desconsideração da personalidade jurídica
Princípios Constitucionais do Processo e Sujeitos do Processo: Juiz e Partes:
Ponto 1. Evolução epistemológica do direito processual civil: sincretismo, processualismo, instrumentalismo, neoprocessualismo e pragmatismo
Ponto 2. Neoconstitucionalismo e a constitucionalização do processo civil. Neoprocessualismo e a reconstrução da dogmática processual a partir dos princípios constitucionais
Ponto 3. Princípio do devido processo legal. Direito fundamental ao processo justo
Ponto 4. Processo e democracia. Participação e processo. Princípio do contraditório. Dever de fundamentação
Ponto 5. Princípio da cooperação. Princípio da boa-fé processual
Ponto 6. Princípio da paridade de armas (isonomia). Princípio da duração razoável do processo
Ponto 7. Outros princípios processuais à luz do novo CPC
Ponto 8. Processo e relação processual. Sujeitos do processo. Juiz, partes e terceiros
Ponto 9. Poderes e deveres do juiz. Responsabilidade do juiz
Ponto 10. Poderes e deveres das partes. Responsabilidade processual das partes e de seus procuradores
Recursos: Questões Atuais:
Ponto 1. Recursos e remédios afins . Reexame necessário. Ações impugnativas autônomas.
Ponto 2. Admissibilidade dos recursos e seus requisitos. 1. Juízo de admissibilidade e juízo de mérito do recurso. 2. Classificação dos pressupostos recursais - extrínsecos e intrínsecos.
Ponto 3. Princípios informativos da teoria geral dos recursos . 1) Duplo grau de jurisdição. 2) Taxatividade. 3) Singularidade / unirrecorribilidade. 4) Fungibilidade. 5) Dialeticidade. 6) Complementariedade.
Ponto 4. Efeitos dos recursos . 1) Efeito devolutivo. 2) Efeito suspensivo. 3) Efeito substitutivo. 4) Efeito translativo. 5) Outros efeitos decorrentes da interposição do recurso.
Ponto 5. Dos recursos em espécie.
1) Apelação. 1) Cabimento. 2) Sistemática de interposição. 3) Efeitos. 4) Procedimento.
2) Agravo de instrumento. 1) Cabimento. 2) Procedimento. 3) Agravos internos, inominados.
3) Embargos de Declaração. 1) Decisões embargáveis. 2) Cabimento. 3) Processamento. 4) Efeitos.
4) Recurso Ordinário Constitucional. 1) Cabimento. 2) Procedimento.
5) Recurso especial. 1) Características. 2) Cabimento. 3) Procedimento. 4) Efeitos. 5) Recursos especiais repetitivos.
6) Recurso extraordinário. 1) Características. 2) Hipóteses de cabimento e repercussão geral. 3) Procedimento e efeitos. 4) Recursos extraordinários multitudinários.
Precedentes e Força Vinculante:
Ponto 1. Teoria dos precedentes no Brasil
Ponto 2. Súmulas e súmulas vinculantes
Ponto 3. Incidente de resolução de demandas repetitivas
Ponto 4. Assunção de competência
Ponto 5. Recursos extraordinário e especial repetitivos
Ponto 6. Técnicas de controle das decisões judiciais voltadas ao respeito aos precedentes
Tutela Provisória:
Ponto 1. Tutelas diferenciadas: noções introdutórias; regimes de tratamento; o novo CPC.
Ponto 2. Tutelas de urgência e de evidência.
Ponto 3. Perspectivas e estudo comparativo.
Tutela Executiva:
Ponto 1. A tutela executiva. Aspectos gerais
Ponto 2. Cumprimento de sentença e execução de título extrajudicial. Novidades do NCPC
Ponto 3. Técnicas executivas e modalidades de execução. Atipicidade generalizada no novo CPC
Ponto 4. Cumprimento provisório e o NCPC
Ponto 5. Execução e sentença declaratória
Ponto 6. Expropriação. Novidades no NCPC
Ponto 7. Tutela executiva e a relação com a defesa do executado
Ponto 8. Execução de alimentos. Novidades no NCPC
Ponto 9. Execução contra a Fazenda. Novidades no NCPC
Defesa na Execução Civil:
Ponto 1. Teoria Geral da Execução: contraditório, cognição, mérito e coisa julgada.
Ponto 2. Noções gerais sobre defesa no processo civil.
Ponto 3. Classificação da defesa na execução civil.
Ponto 4. Embargos à execução.
Ponto 5. Impugnação ao cumprimento de sentença.
Ponto 6. Exceção de pré-executividade
Ponto 7. Defesa heterotópica
Procedimentos Especiais:
Ponto 1. Consignação em pagamento
Ponto 2. Ações possessórias
Ponto 3. Oposição
Ponto 4. Prestação de contas
Ponto 5. Avaliação
Metodologia do Conhecimento e do Trabalho Científico:
A pesquisa científica: método e teoria
Formas básicas de texto e diretrizes para leitura, análise e interpretação
O projeto e as fases da pesquisa
Redação e revisão do texto definitivo
Apresentação gráfica dos trabalhos científicos
Metodologia do Ensino Superior (optativa):
Estrutura e funcionamento do ensino universitário
Didática do ensino superior
Avaliação de ensino
As relações entre ensino, pesquisa e extensão